Antecipação das férias: nem todas as escolas aderem e órgãos não têm consenso quanto à medida

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férias escolares

Nas últimas semanas, diversas escolas públicas e particulares de todo o país anunciaram que vão antecipar as férias escolares. É uma saída para evitar a perda do ano letivo devido à suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. A antecipação das férias também possibilitaria que as escolas se preparassem melhor para o ensino a distância, que poderia ser utilizado caso as medidas de isolamento social continuassem valendo nos próximos meses. Mas também há escolas que resolveram já iniciar atividades a distância direto com os alunos, sem mexer no calendário.

Segundo monitoramento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), sete estados e o Distrito Federal anteciparam as férias: Minas Gerais, Paraíba, São Paulo, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Roraima. Os 18 estados restantes têm compensado a suspensão das aulas por meio de teleaulas e ou ensino remoto.

No dia 1° de abril, o governo federal publicou medida provisória que pode ajudar as instituições de ensino a não perder o ano: a medida flexibiliza o cumprimento de 200 dias letivos por escolas e universidades em 2020. Na educação básica, por exemplo, será obrigatório atingir pelo menos 800 horas-aula – mas essas horas poderão, em caráter excepcional, ser distribuídas em menos de 200 dias. Isso significa que as escolas poderão ter mais aulas por dia para compensar o tempo que ficaram paradas.

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Escolas públicas de São Paulo aderem à antecipação de férias escolares

Em São Paulo, as escolas públicas já entraram em férias. Na rede estadual, as férias de julho e dois recessos que aconteceriam em abril e em outubro foram antecipados, somando no total quatro semanas sem aulas – de 23 de março até 20 de abril. Na rede municipal, estudantes, professores e auxiliares pararam também no dia 23 e ficarão sem atividade até 9 de abril. Em nota da prefeitura, o secretário municipal de educação Bruno Caetano afirma que a mudança não trará prejuízos pedagógicos a estudantes e professores.  

Divergências sobre a antecipação das férias na rede privada

As escolas públicas seguem as decisões dos governos – mas e as escolas particulares? Na rede privada de ensino, instituições como Colégio Albert Einstein e Bakhita, ambos na zona oeste da capital paulista, também anteciparam as férias. Já o Colégio Bandeirantes, na zona sul, informa em seu site que está realizando o ensino à distância. A Waldorf São Paulo, na mesma região, também faz uso de ferramentas virtuais para turmas a partir do ensino fundamental, enquanto alunos do maternal e do jardim de infância estão sem atividades.

Órgãos que representam as instituições de ensino privadas têm posicionamentos diferentes. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa 4,5 mil instituições privadas paulistas, recomenda a antecipação das férias. “Reiteramos a importância de todas as escolas em conceder as férias agora, a partir de 1º de abril, sem qualquer hesitação”, afirma comunicado assinado pelo presidente do sindicato Benjamin Ribeiro da Silva. Segundo a nota, a maioria das escolas particulares têm seguido essa recomendação, “ganhando um tempo valioso para melhor preparar aulas a distância e atividades para os alunos”.

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Com opinião contrária, a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), que tem 23 escolas associadas, recomenda que as atividades não parem. Em nota, a associação havia afirmado que “a antecipação das férias escolares para o mês de abril prejudicaria as ações programadas e realizadas por nossas escolas, professores, alunos e famílias, que vêm mantendo as atividades pedagógicas ainda que de forma não-presencial”.

Questionada, a Abepar afirmou que as escolas associadas, que reúnem cerca de 30 mil alunos, seguem no mês de abril com atividades não-presenciais e que, depois disso, o calendário está indefinido. “Não há ainda uma orientação definida para os meses de maio, junho e subsequentes”, afirmou, por meio de nota.

Para Abepar, ensino infantil a distância é complexo

No último dia 30, a diretoria da Abepar se reuniu e elaborou um documento que aponta problemas e alternativas em relação ao dilema de antecipar ou não as férias escolares. Um dos problemas apontados pelo documento é a dificuldade da realização de atividades não-presenciais para a educação infantil e para as primeiras séries do fundamental.

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“Nesse caso, a troca, o olhar, a brincadeira coletiva e as atividades socializadoras são ainda mais importantes […] e exigem estreita colaboração com a escola por parte dos adultos da família, que têm, por seu turno, as suas próprias atividades, responsabilidades, trabalhos etc”, diz o texto. Como alternativa, a associação considera adotar férias escolares separadas para a Educação Infantil, que aconteceriam agora, o que poderia amenizar a situação de famílias que têm mais de um filho, deixando uma das crianças em férias e o outro com atividades, por exemplo. A diretoria da Abepar voltará a se reunir no dia 15 de abril para rediscutir a questão e diz estar aberta a sugestões das escolas associadas. 

Fepesp diz que antecipação de férias escolares pode prejudicar os docentes  

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também não concorda com a antecipação das férias escolares. Contatada pela reportagem, a instituição afirmou que recomendou às escolas que “não alterassem o planejamento de férias coletivas de professores nas escolas privadas (que representamos)”. O órgão também aponta que férias agora poderiam prejudicar os professores, porque desorganizaria o ano letivo, especialmente no caso de professores que dão aula em mais de uma instituição e que poderiam ter férias em épocas diferentes. A federação também aponta que a antecipação poderia provocar desgaste e Síndrome de Burnout pelo acúmulo de dias letivos no período pós-quarentena. 

A Fepesp afirma ainda que sua preocupação é que, mesmo com a imposição de férias por escolas, professores sejam chamados a “colaborar” com a preparação de aulas a distância. Por isso, a instituição iniciou uma campanha para garantir que, durante as férias impostas, o professor não seja chamado a executar qualquer tipo de serviço pedagógico em casa. “As escolas não podem dar férias e pedir ajuda a professores neste período, seja na forma de preparação de aulas a distância, convocação para reuniões, bilhetinhos, mensagens por whatsapp, nada disso”, diz Celso Napolitano, presidente da Fepesp. 

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