Por Cláudia Navarro
O sonho de ser mãe nem sempre é possível para todas as mulheres. Seja por infertilidade ou problemas que podem colocar em risco a vida daquela mulher, a gravidez acaba tornando-se inviável. Situações diferentes, mas com a mesma consequência, vivem os casais homoafetivos e homens solteiros. Ainda assim, todos esses empecilhos não significam a impossibilidade de sonhar com filhos. Com os avanços da tecnologia e da ciência, as pessoas têm uma alternativa para esses casos: gestação por substituição, conhecida popularmente pelo antigo termo “barriga de aluguel”.
As técnicas de reprodução assistida são utilizadas na gestação por substituição, o que deixa o procedimento seguro. Por meio da fertilização in vitro, utiliza-se o óvulo e/ou o espermatozoide dos pais genéticos ou de doadores anônimos. Isso permite um planejamento maior sobre a decisão de ter um filho.
Mulheres em que uma gravidez pode vir a apresentar risco de morte, por exemplo, podem optar pela gestação por substituição com os seus próprios óvulos. A ideia também pode ser adotada por mulheres jovens, mas que não têm condições de engravidar por causa de problemas no útero.
As técnicas da reprodução assistida em uma gestação por substituição são desenvolvidas para oferecer segurança também à gestante. Elas não oferecem nenhum risco de contaminação ou algum efeito colateral. As complicações que podem ser enfrentadas são apenas as de uma gravidez comum, como qualquer outra. Com o acompanhamento médico adequado, a mulher que cede o útero tem total tranquilidade de uma gravidez normal, assim como os futuros pais. Seja homem, casal do mesmo sexo ou uma mulher que não pode engravidar, constituir uma família é uma possibilidade cada vez mais palpável, mesmo diante das dificuldades encontradas pelo caminho.
No fim de 2017, o Conselho Federal de Medicina (CFM) modernizou a resolução sobre o tema, atendendo a um número maior de pessoas. Antes, não incluía homens solteiros. A permissão do CFM se estende para mulheres com parentesco até o quarto grau dos pais pretendentes. Para pessoas com grau de parentesco maior ou nenhuma ligação familiar, é necessário solicitar uma autorização ao Conselho Reginonal de Medicina.
Os homens solteiros que desejam ter filhos podem realizar a gestação por substituição, seguindo as mesmas regras dos casais. Só não pode haver transação comercial, como vimos em alguns casos recentes, nos quais mulheres ofereciam seus úteros a desconhecidos em troca de dinheiro em grupos de redes sociais. É proibido pagar alguém por uma gestação por substituição, prática considerada ilegal pelo CFM e o médico que realizar o processo de negociação entre as partes pode sofrer apenações da entidade.
