Por Rafaela Matias
Começa nesta segunda-feira (23) a greve anunciada na última semana pelos professores da educação infantil municipal, como os que trabalham nas Umeis.
A paralisação que deverá seguir por tempo indeterminado, reivindica a isonomia de carreira em relação aos demais professores municipais. “O professor municipal que apresenta conclusão de curso superior obtém 10 níveis em sua carreira, representando um acréscimo de 50% salarial. O professor da Educação Infantil que apresenta conclusão de curso superior obtém 2 níveis em sua carreira, representando um acréscimo de apenas 10% salarial”, diz o texto divulgado em panfletos na porta das escolas. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), o objetivo é fazer cumprir a promessa de campanha do prefeito Alexandre Kalil (PHS), na época da eleição em 2016, que se comprometeu a fazer a equiparação da educação infantil com os demais professores da rede. “Hoje, estamos cobrando o retorno dessa promessa”, afirmou a assessoria do sindicato à Canguru.
Segundo a organização, cerca de 60 mil crianças deverão ficar sem aula, 90% do total de alunos da rede infantil belo-horizontina. Aproximadamente 170 instituições anunciariam que iriam aderir à paralisação, incluindo Umeis, escolas municipais de educação infantil e escolas de ensino fundamental que possuem turmas de educação infanitl.
Até o momento, a concentração reúne cerca de 500 profissionais na Praça da Estação e a assembleia para discutir as reinvindicações já está em andamento.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que as secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Educação aguardam a complementação da pauta de reinvindicações para o ano, a ser enviada pelo Sindicato. A gestão municipal destacou ainda que sempre esteve aberta ao diálogo e que, de 2017, foram realizadas mais de 120 reuniões com categorias e entidades representativas de servidores, sendo que 15 delas contou com a participação do Sind-Rede.
Sobre as reinvindicações, a PBH defendeu que a diferença entre as carreiras está na atuação, na habilitação exigida e no valor salarial de ingresso, conforme quadro abaixo:
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DESCRIÇÃO |
PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL |
PROFESSOR MUNICIPAL |
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HABILITAÇÃO MÍNIMA |
Curso em nível médio completo na modalidade Normal |
Curso de nível superior com habilitação para o magistério |
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ÁREA DE ATUAÇÃO |
Unidades municipais de educação infantil e serviço público municipal de educação infantil da Rede Municipal de Educação. |
Escola e serviço pedagógico públicos municipais de ensinos fundamental e médio da Rede Municipal de Educação. |
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VALOR DE ENTRADA |
Nível 1 – R$ 1.451,93 |
Nível 10 – R$ 2.252,42 |
Em relação à unificação das carreiras de professor de ensino fundamental e de professor para educação infantil, a nota informou que o primeiro passo para avanços foi dado com o envio do Projeto de Lei nº442/2017 à Câmara de Vereadores. Na proposta, os professores com grau de escolaridade superior poderão ganhar até 3 níveis na carreira, o que resultaria num ganho de até 15% de aumento no vencimento básico. O órgão ressaltou, porém, que essa unificação custaria ao município cerca de R$ 80 milhões por ano, demanda inviável diante do cenário econômico financeiro atual.
REDE ESTADUAL E ESCOLAS PARTICULARES
Na última quinta-feira (19), professores de ao menos 20 escolas particulares também fizeram paralisação. Em assembleia na parte da manhã, no hall da Assembleia Legislativa, a categoria decidiu entrar em estado de greve e cogita até mesmo parar de vez a partir da próxima terça, dia 24, se não houver avanço das negociações salariais.
Já os professores da rede estadual de educação, que estavam em greve desde o dia 8 de março, decidiram retomar as aulas nesta segunda (23).
