A morte de Henry Borel, menino de 4 anos vítima de violência intrafamiliar, no Rio de Janeiro, abalou toda a população brasileira e criou um alerta sobre agressões contra crianças, especialmente em tempos de isolamento social. Com a divulgação em rede nacional de novos desdobramentos da investigação sobre o caso do menino nesta semana, o Brasil foi novamente surpreendido. Infelizmente, este não é um caso isolado. O episódio de Henry evidencia uma triste realidade do país. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos perderam a vida devido à violência doméstica nos últimos 10 anos.
A SBP revelou que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de 2 mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, equivalente a uma média de 200 crianças semelhantes ao caso de Henry por ano. “O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia”, defendeu Luciana Rodrigues Silva, presidente da SBP. Completa que os governos precisam implementar efetivamente políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantindo ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social.
De acordo com a presidente da SBP, estudos científicos e especialistas sobre infância e adolescência, a humilhação, os castigos físicos e outras condutas que ridicularizem as crianças, quando não letais, são extremamente danosos à sua formação de personalidade. “Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional”, ressaltou Luciana.
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Violência infantil durante a pandemia
Apesar dos dados de mortalidade infantil analisados em 2020 ainda serem preliminares, os especialistas acreditam que o isolamento social tenha exposto a população pediátrica a uma maior incidência de violência doméstica. Consequentemente, isso também aumenta o número de casos letais. A quarentena foi adotada por mais de 170 países, o que resultou no fechamento de diversos serviços, incluindo escolas. O confinamento afetou quase 80% de toda a população estudantil. A suspensão das aulas presenciais, além de fazer com que a maior parte das crianças permanecesse mais tempo em casa, também impediu o contato direto com adultos fora da família.
“Diante de um cenário de risco e vulnerabilidade social, o isolamento domiciliar expõe crianças e adolescentes a maiores conflitos e tensões e à piora da violência intrafamiliar, sem que tenham condições de denunciar esta violência ou ser ela percebida pelos outros meios que estaria frequentando, como a escola”, explicou Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP. Segundo ele, o estresse da pandemia causou impacto em todos os cenários e tem aumentado a chance de violência. No entanto, afirmou que a violência contra crianças e adolescentes sempre existiu, sendo a maioria doméstica ou intrafamiliar.
“As situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado”, alertou Marco.
Para a dra. Luci Yara Pfeiffer, também do DC de Segurança, é preciso abolir o mito de que os filhos são propriedades de seus pais ou responsáveis. “As crianças e adolescentes precisam deixar de ser invisíveis, bem como seus sofrimentos. Todos que testemunham violências contra eles, ou que tenham suspeita de que estejam sendo agredidos, seja física, seja psíquica ou sexualmente, precisam notificar, tentar orientar, acompanhar e proteger. As crianças e adolescentes dependem de todos nós para crescerem em uma vida digna e saudável”, destaca.
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A SBP publicou um documento com dados sobre óbitos por agressão da faixa etária de 0 a 19 anos entre 2010 e agosto de 2020 (link disponível no final do texto). Confira alguns números sobre a última década:
- 2010: 8.686 óbitos
- 2011: 8.894 óbitos
- 2012: 10.155 óbitos
- 2013: 10.520 óbitos
- 2014: 11.142 óbitos
- 2015: 10.612 óbitos
- 2016: 11.179 óbitos
- 2017: 11.502 óbitos
- 2018: 9.499 óbitos
- 2019: 6.818 óbitos
- 2020 (até agosto): 4.142 óbitos
Óbitos por Agressão 0-19 anos 2010-2020
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