Crianças influencers: projeto de lei propõe maior proteção no ambiente digital 

Dos filhos de famosos que já nascem influencers às crianças que se tornam virais, especialista comenta sobre a exposição precoce e a importância de proteger a imagem desse público

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Menina maquiada se olha no espelho em frente a câmera de vídeo
Experiência online deve ser segura e positiva para os pequenos
Buscador de educadores parentais
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A era digital fez surgir um novo mundo de celebridades online que ganham influência e fama por meio das redes sociais. Um dos destaques desse universo são as chamadas “crianças influencers”, que se tornam cada vez mais populares ao acumular milhões de seguidores em seus perfis. Porém, essa exposição precoce tem levantado questões importantes sobre a proteção e os direitos das crianças na internet

Na quarta-feira, 15, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal realizou uma audiência pública interativa para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A comissão destacou a necessidade de regulamentação e proteção para as crianças que estão se tornando cada vez mais ativas nas plataformas digitais. 

O PL 2.628/2022 propõe regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, publicidades infantis, produtos e serviços virtuais, como a criação de mecanismos para verificar a idade dos usuários.  

Além disso, o projeto determina a supervisão do uso da internet pelos responsáveis e obriga provedores de internet e fornecedores de produtos a criar sistemas de notificação de abuso sexual e oferecer configurações mais eficientes para a privacidade e a proteção de dados pessoais. 

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O projeto de lei ainda prevê sanções para as plataformas de internet que se recusarem a retirar conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento, as multas podem chegar a R$ 50 milhões. 

Para Heloise Castro, head de influência na EPICdigitais, essas resoluções têm um impacto significativo no mercado atual, não só por exigirem que as empresas de tecnologia implementem medidas de proteção mais rigorosas, mas por delegar aos pais e responsáveis maior responsabilidade legal ao decidirem expor os seus filhos nas redes sociais. 

“De um lado, temos celebridades que escondem a identidade de seus filhos, como a Sandy, e são criticadas nas mídias sociais. Por outro, temos crianças ‘influencers’ que já possuem milhões de seguidores. É uma linha muito tênue e que precisa ser avaliada, por isso, é tão importante a regulamentação por parte do governo”, diz a especialista. 

Ela ainda destaca a importância de os pais das crianças influencers buscarem informações sobre o mercado digital, as leis de proteção à criança e como gerenciar adequadamente a presença online de seus filhos — priorizando sempre o seu bem-estar”, afirma.  

A ideia é que, ao entender melhor o ambiente digital, os pais possam proteger os filhos de possíveis danos e garantir que tenham uma experiência online segura e positiva. “A capacitação profissional no mercado criativo é uma peça fundamental para trazer melhores resultados e maior segurança na atuação como criadores de conteúdo”, explica. “Tem espaço para todo mundo na internet, mas isso exige responsabilidade.” 

Consequências negativas para as crianças que já nascem influencers 

Nos últimos anos, observou-se um aumento na quantidade de crianças que mal nascem e já ganham a fama na internet. Lua, filha dos influenciadores e ex-BBB’s Viih Tube e Eliezer; Jake, filho do ex-BBB Pyong Lee; Gael e Nikki, filhos do youtuber Christian Figueiredo e da cantora Zoo, são só alguns exemplos dessa tendência que reúne milhões de seguidores no Instagram.  

As “Marias”, Maria Alice e Maria Flor, filhas do cantor Zé Felipe com a influenciadora Virgínia, acumulam cerca de 7,7 milhões de seguidores na rede social.  

No entanto, a exposição precoce e a pressão para manter uma presença online podem ter consequências negativas na vida dessas crianças. A especialista alerta que a exposição na internet de forma prematura pode fazer a criança desenvolver uma ansiedade para ser aceita pelas pessoas, entre outras consequências quanto ao uso de sua imagem. 

“Assim como muitos casos de artistas mirins de Hollywood, devemos lembrar que essas crianças um dia serão adultos que terão que lidar com tudo o que foi exposto da vida deles durante a infância”, destaca. 

É essencial entender a influência dessas plataformas para manter o bem-estar emocional. A interação nas redes sociais pode levar a uma diminuição da autoestima, devido ao cyberbullying e aos comentários negativos, trazendo sérias consequências mentais e físicas para a pessoa que se expõe. 

Além disso, muitas crianças e adolescentes enfrentam a Síndrome de Fomo, da expressão em inglês Fear of missing out, ou medo de perder algo, em tradução livre: por receio de perder atualizações e eventos online, os jovens se mantêm conectados grande parte do dia. Segundo pesquisa do International Journal of Environmental Research and Public Health, o Fomo pode causar ansiedade, atrapalhar o sono, afetar a concentração e gerar dependência de redes sociais.  

O uso excessivo de redes sociais ainda pode ter um impacto significativo na saúde física, especialmente quando se trata de distúrbios do sono. Portanto, é crucial gerenciar esses impactos para preservar o bem-estar emocional. 

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