Alunos com deficiência devem retornar às escolas logo na reabertura?

Protocolo sobre educação inclusiva na pandemia diz que somente o laudo médico de deficiência não é motivo para que a criança fique em casa quando as aulas presenciais forem retomadas

Estudantes com deficiência sem comorbidades podem voltar às aulas quando as escolas reabrirem; na imagem garoto negro e cadeirante está em sala de aula junto com outros alunos olhando tablet sobre a mesa

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Estudantes com deficiência não necessariamente fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e podem voltar às aulas junto com todos os alunos nas datas previstas pelas escolas da rede pública e privada de sua cidade. A orientação só não é válida para crianças e adolescentes com deficiência e restrições respiratórias, dificuldades nos cuidados pessoais e condições autoimunes, entre outras doenças. 

Essa é uma das informações que consta do estudo Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da covid-19 – Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais, realizado pelo Instituto Rodrigo Mendes, que trabalha com educação inclusiva. No Brasil, quase um quarto da população tem algum tipo de deficiência: são 5,6 milhões de pessoas (23,9% da população) de acordo com o Censo do IBGE
de 2010.

Segundo o documento, a maior parte dos protocolos internacionais e dos especialistas estrangeiros consultados consideram que somente o laudo médico de deficiência não deve ser aceito como justificativa para que esses estudantes fiquem em casa e não voltem a frequentar as aulas presencialmente. “Fatores que impedem o retorno devem estar associados a eventuais comorbidades que tornem a criança ou o adolescente mais vulnerável à covid-19. A análise deve ser feita caso a caso, e a decisão, envolver as escolas, a equipe médica, as famílias e os estudantes”, afirma a pesquisa.

Recém-lançado, o protocolo traz recomendações para o período de isolamento social e a reabertura das escolas, com base em consultas feitas a especialistas de países de várias partes do mundo, dentre os quais, Austrália, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Estados Unidos, Hong Kong, Inglaterra, Itália, Jordânia e País de Gales. Também foram analisados documentos de organismos internacionais – como ONU, UNICEF, Banco Mundial, Unesco, União Europeia, OCDE e OMS – e de governos de países que já possuem protocolos sobre a retomada da educação presencial. Veja abaixo outros destaques do estudo. 

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Protocolo sobre educação inclusiva – principais aspectos do documento

Sobre a volta às aulas das pessoas com deficiência

Ainda não se sabe bem os impactos do fechamento das escolas na curva de contágio do novo coronavírus, mas os casos de morte entre crianças e jovens são mais baixos do que nos demais grupos. Apesar de certas crianças e adolescentes com deficiência pertencerem a grupos de risco da covid-19, o laudo médico de deficiência não deve ser aceito como justificativa para que estes estudantes sejam deixados para trás.

A pesquisa mostra que os países variam de opinião quanto à volta dos estudantes com deficiência às escolas: 

  • Na Espanha, assim como em muitos outros países, não foram indicadas informações específicas sobre estudantes com deficiência – o protocolo espanhol destaca somente que crianças e adolescentes com condições de saúde que os tornem mais vulneráveis à covid-19 (como doenças cardiovasculares, diabetes, doenças pulmonares crônicas, câncer, imunossupressão ou pressão alta), podem frequentar a escola, desde que sua condição clínica seja controlada e permitida, e mantendo rigorosamente as medidas de proteção. 
  • Na Noruega, o protocolo lista as comorbidades que demandam maior atenção ao retornar, mas explicita que as crianças e adolescentes com deficiência podem e devem retornar normalmente. 
  • Na Nova Zelândia, o protocolo determina que crianças com deficiência que não fizerem parte do grupo de risco podem retornar às aulas normalmente. 
  • Na França, os documentos indicam que deve ser dada atenção especial para ensinar as medidas de higiene para os estudantes com deficiência. Eles também deverão poder contar com apoio, quando apropriado, de cuidador ou tutor. 
  • A Dinamarca foi na contramão dos demais países adiando o retorno dos estudantes com deficiência, medida considerada violadora dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes com deficiência por especialista do próprio país, por presumir que representam grupo de risco, independentemente do tipo e da severidade da deficiência. 

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Sobre recomendações sanitárias

O estudo orienta que:

  • Crianças e jovens com deficiência que apresentam dificuldades ou impossibilidade para a execução da lavagem ou desinfecção adequada das mãos precisam receber apoio
  • Estudantes que fazem uso de cadeiras de rodas e constantemente tocam essas rodas devem lavar as mãos com bastante frequência, além de poderem optar por usar luvas descartáveis e ter sempre álcool em gel à sua disposição.
  • Outra alternativa é utilizar lenços umedecidos antissépticos nas mãos. Outros equipamentos como bengalas, óculos, cadeiras higiênicas, implantes, próteses auditivas e corporais merecem atenção e cuidados. 
  • Todos os estudantes, professores e funcionários precisam ser treinados sobre a implementação das medidas de higiene. 

Sobre o uso de máscaras

A pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes indica que:

  • O uso do acessório prejudica a socialização de alunos com deficiência auditiva, especialmente aqueles que praticam a leitura labial ou se comunicam por língua de sinais. Nesses casos, uma possível solução é adotar o uso de máscaras transparentes, de preferência por toda a escola. Caso isso não seja possível, será necessário flexibilizar o uso para esses estudantes, seus professores e colegas de classe em algumas ocasiões, mantendo o distanciamento social indicado. O mesmo se aplica aos intérpretes de libras. Vale considerar que alguns estudantes com deficiência ou transtornos do espectro do autismo podem apresentar maior dificuldade para tolerar o uso da máscara. Neste caso, o uso deve ser flexibilizado, seguindo as demais medidas de higiene e distanciamento social. 
  • Pessoas que tenham movimentos dos membros superiores reduzidos e não conseguem remover a máscara sozinhas quando necessário, não devem ser obrigadas a usá-las, uma vez que há risco de sufocamento. 
  • Os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência devem fazer uso de máscaras a todo o momento, reiterando a necessidade de máscaras transparentes para os intérpretes de língua de sinais, comentada anteriormente. As máscaras e outros equipamentos de proteção deverão ser trocados toda e cada vez que o profissional for atender um novo estudante, e o procedimento de higiene deve ser realizado novamente. 

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Sobre aspectos de ensino e aprendizagem no período de reabertura das escolas


O relatório do Instituto Rodrigo Mendes destaca a necessidade de monitoramento da presença e da assiduidade dos estudantes com deficiência, a fim de evitar o aumento da evasão escolar por parte desse público. O estudo também aponta que:

  • É importante fazer uma avaliação diagnóstica de como foi a aprendizagem durante o isolamento e, a partir dos resultados, criar diferentes estratégias para reduzir eventuais defasagens. Dentre elas estão aulas de reforço no contraturno, medidas de aprendizagem a distância, aulas extras em períodos de férias escolares e acompanhamento individualizado dos alunos com deficiência. Aulas de revisão e recuperação de conteúdo são especialmente relevantes para os estudantes com deficiência intelectual. 
  • No Reino Unido, foram cancelados todos os exames e avaliações importantes para garantir que as escolas possam se focar no atendimento às crianças mais vulneráveis e aos filhos dos trabalhadores essenciais. 
  • Todas as atividades diretamente voltadas à inclusão escolar, o planejamento, a oferta de material didático acessível, a disponibilização de cuidadores, intérpretes de língua de sinais e outros profissionais de apoio, devem ser retomadas e fortalecidas na volta às aulas presenciais. 
  • Evidências apontam que envolver as famílias nas decisões, inclusive os próprios estudantes com deficiência, pode ser útil para desenvolver maneiras mais inclusivas de trabalhar. 

Leia na íntegra o protocolo para pessoas com deficiência.

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