Por Daniele Franco e Rafaela Matias
A reportagem da Canguru procurou todos os 11 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte e fez a mesma pergunta a cada um deles: “Quais propostas voltadas para as crianças – seja na saúde, educação ou lazer, por exemplo – estão contempladas em seu plano de governo e serão implementadas caso você seja eleito (a)?”
Veja, na íntegra, a resposta da candidata Vanessa Portugal, do PSTU:
“Uma cidade para os trabalhadores. Esta é a frase que sintetiza o programa do PSTU para Belo Horizonte. O país e, dentro dele, o estado de Minas Gerais e a cidade de Belo Horizonte produzem muita riqueza, o problema é que ela não é distribuída. Os que produzem a riqueza não se apoderam dela. Os governos no Brasil e, em especial, em Belo Horizonte funcionam como Robin Wood às avessas: tiram dos pobres (via impostos) para dar aos muito ricos. Para isto se utilizam de diversos mecanismos: isenções fiscais, ausência de leis de proteção ao trabalho, manutenção do pagamento de uma suposta dívida pública aos banqueiros, terceirização de serviços, defesa da propriedade em detrimento da vida, cobrança de impostos sobre o consumo e a propriedade necessária à sobrevivência (moradia), privatização do patrimônio estratégico (como os minerais) e de serviços essenciais à população, ausência de investimento nas áreas essenciais para a sobrevivência e desenvolvimento de um povo.
Sem inverter esta lógica, o estado, jamais cumprirá a sua função de proteção e cuidado das crianças e adolescentes. Medidas aparentemente simples se tornam impraticáveis quando se esbarram à necessidade do lucro de um pequeno grupo. Este é o principal compromisso do PSTU: estar junto aos movimentos organizados da classe trabalhadora em defesa de seus direitos e enfrentar os poderosos que tomaram a cidade para se. Diante disto apresentamos algumas propostas concretas para as crianças.
EDUCAÇÃO – Ampliar a verba para a educação – 30% do total do orçamento da cidade – para garantir a universalização do atendimento de crianças de 0 a 14 anos em instituições públicas/estatais gratuitas e laicas; a implementação da educação em tempo integral para todos e todas que necessitarem e ou desejarem, com qualificação dos espaços de atendimento, diversificação e profissionalização do serviço. Incentivar a formação dos profissionais através da valorização da carreira e implementação do tempo de planejamento coletivo e individual dos trabalhadores, para a qualificação do atendimento prestado.
MORADIA – Para garantir a segurança e dignidade às crianças, implementar um programa de moradias para famílias de baixa renda com vinculação de um percentual do orçamento para tanto, desapropriação dos imóveis vagos para que sirvam a sua função social, regulamentação das áreas ocupadas na cidade. Obras de infraestrutura nas comunidades sem urbanização completa, respeitando as demandas culturais de cada comunidade, sem expulsar os moradores para áreas mais periféricas e mesmo para fora de Belo Horizonte.
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL – Fiscalização e acompanhamento através de equipes de assistência social. Implementação de um programa de combate ao desemprego com medidas diretas como um plano de obras públicas, isenção de tarifas municipais para desempregados, passe livre para a juventude e desempregados. Construir um cadastro de desempregados com programas de qualificação e uma frente de luta de combate às demissões, isenção de tarifas estaduais e ampliação do seguro desemprego.
DEFESA DA MATERNIDADE – Criação de programas de defesa da maternidade e paternidade com ampliação das equipes de saúde da família e acompanhamento social, alimentar e psicológico das mulheres e pais em situação de risco. Defesa do nascimento respeitoso, através do garantia do parto humanizado nas instituições municipais
SAÚDE DA CRIANÇA – Garantia de pediatras para atendimento das crianças em cada comunidade. Programa de educação e de segurança alimentar para crianças em situação de vulnerabilidade.
COMBATE À VIOLÊNCIA – ampliação da estrutura de apoio aos conselhos tutelares e a formação dos conselheiros. Com criação de estruturas de apoio e abrigo para as vítimas (inclusive das mulheres).
LAZER E CULTURA – Revitalização das praças da cidade e dos centros culturais, com garantia de estrutura física e profissional, com programação de atividades culturais e de entretenimento infantil. Centros de formação artística e esportiva que complemente a formação esportiva e artística para as crianças, com profissionais habilitados.”
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