Pais poderão optar por não mandar os filhos à escola em São Paulo

Medida vale para rede pública e particular de ensino. As crianças que permanecerem em casa não levarão falta, desde que participem das aulas online

Pais poderão optar por não mandar os filhos à escola; na imagem, duas meninas de máscara estão no sofá com um computador sob o colo de uma delas
As crianças que permanecerem em casa não levarão falta, desde que participem das aulas online

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Quando as aulas voltarem em São Paulo, os pais poderão optar por não mandar os filhos à escola e mantê-los fazendo as atividades remotas em casa. É o que propõe uma resolução do Conselho Municipal de Educação de São Paulo que está sendo preparada e que vale para as redes pública e privada de ensino na capital, segundo informou reportagem do jornal Estado de S. Paulo.

A medida é inspirada em documento semelhante elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), ainda não homologado pelo Ministério da educação (MEC), que orienta sobre a flexibilização do controle de frequência escolar e a garantia aos pais para decidir por mandar ou não os filhos à escola, mesmo após a definição sobre a retomada das aulas presenciais.

De acordo com as recomendações, os sistemas terão de avaliar novas formas de controle da frequência escolar para os pais que optem pela continuidade das atividades não presenciais em casa em situações específicas, “como a existência de comorbidade entre os membros da família ou outras situações particulares.

Assim, as crianças que permanecerem em casa não levarão falta, desde que participem das aulas online. Já para os pais que decidirem por levar os filhos à escola, a ideia é que eles assinem um termo se comprometendo com regras sanitárias – como medir a temperatura dos filhos antes de sair de casa e assegurar que eles usem máscara e álcool em gel. Os pais também terão de fornecer um telefone para contato e estarem disponíveis para buscar o filho na escola se ele apresentar algum sintoma da covid-19.

A legislação determina que crianças entre 4 e 17 anos devem estar obrigatoriamente matriculadas na escola. Caso contrário, os pais podem ser responsabilizados judicialmente. Há também um limite de faltas para que o aluno não perca o ano que chega a 60% de presença obrigatória para crianças de 4 e 5 anos têm e a 70% no ensino fundamental e no ensino médio.

“Assim como há famílias querendo e precisando que os filhos retornem, há outras muito amedrontadas e elas não podem ser punidas”, diz a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rose Neubauer, que foi secretária estadual de Educação e também faz parte do conselho estadual. À reportagem, ela afirmou ser importante que os pais tenham a opção, como aconteceu em outros países, como Austrália e Canadá.

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No caso das escolas públicas, mesmo ao optar por não mandar os filhos à escola, as crianças terão direito ao cartão alimentação – já que estão sem a merenda escolar.

Ao Estadão, o especialista em educação Mozart Ramos disse achar essencial esse monitoramento das crianças em casa e que “a responsabilidade deve ser conjunta, assim com pede a Constituição”. No entanto, ele acredita que um termo assinado pode assustar os pais. “Parece que a rede municipal está na defensiva, o ideal é fazer uma boa comunicação para os pais”, diz.

Professores estaduais de São Paulo protestam contra retorno

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) realizou nesta quarta-feira (29) uma carreata em protesto contra a volta às aulas e ameaça fazer greve se o retorno se confirmar para setembro. O movimento foi organizado em parceria com a a  CUT— Central Única dos Trabalhadores. O sindicato enviou uma carta à Organização Mundial de saúde (OMS) em que faz uma denúncia contra o governo estadual paulista por “promover de forma precipitada e irresponsável a volta às aulas presenciais”.

Um manual de segurança sobre a volta às aulas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado esta semana indica que mesmo depois do retorno, pode haver novas suspensões. Muitas mães se mostram inseguras para mandar os filhos à escola, revelou enquete feita pela Canguru News, ainda que estudos tenham revelado que as crianças são as que têm menos chances de contrair a doença.

O “Plano de Retorno da Educação” anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo em junho prevê o retorno das aulas para o dia 8 de setembro na rede pública e particular de ensino básico em todo o Estado. Isso desde que 80% das regiões do estado se encontrem na fase amarela –  a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – do plano de retomada por pelo 28 dias, de acordo com novo decreto estadual. Até então, era preciso que 100% das regiões estivessem na fase amarela para garantir a volta às aulas. No momento, três regiões se encontram na fase vermelha, a mais restritiva de todas, o que pode levar a uma mudança na data de retorno escolar. No dia 7 de agosto, o governo deve fazer um novo anúncio sobre a situação em São Paulo.

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