Os desafios da matrícula em escolas regulares para crianças com deficiência

Relatos de famílias atípicas sofrendo com o despreparo das escolas e dos profissionais ainda são comuns e é preciso mudar esse cenário. "Todas as crianças são capazes de aprender", afirma a educadora parental Mônica Pitanga

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O desafio da matrícula escolar para a criança com deficiência
"A escola é um espaço rico de aprendizagem coletiva, e separar pessoas significaria uma segregação", ressalta Mônica
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Momento importante na vida de uma família é quando ela decide matricular o filho na escola. Os pais partem, então, para a busca por um local onde a criança passará boa parte do seu dia, e será estimulada a aprender com novas experiências. É importante que esse ambiente faça sentido para a família, em termos de valores, tenha um bom espaço fisico, uma proposta pedagógica interessante e que promova a socialização e acolhimento. No caso das famílias atípicas, os pais ainda precisarão se preocupar com a questão da matricula, já que é muito comum escolas negarem vagas quando descobrem que a criança tem algum tipo de deficiência. Além disso, terão também que ver a questão da acessibilidade, e contar com uma equipe de profissionais que estejam dispostos a buscar recursos para garantir a equidade no ensino.

É importante ressaltar que a educação inclusiva traz benefícios para todos. Desde os professores, que aprendem a trabalhar metodologias que respeitam as diferenças e ritmo de cada aluno, aos estudantes, que aprendem valores importantes como empatia, diversidade e respeito na prática.

Em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão tornou crime a recusa da matrícula para uma criança com deficiência em escolas regulares. O sistema de ensino foi estimulado a evoluir através do acolhimento da diversidade social para o que chamamos hoje de educação inclusiva. Mas a verdade é que ainda estamos longe de um modelo ideal. É muito comum escutarmos relatos de famílias atípicas sofrendo com o despreparo das escolas e dos profissionais. Crianças que são deixadas num canto da sala sem interagir com os colegas. Alunos que não conseguem acessar todos os ambientes com sua cadeira de rodas ou não se comunicam porque são impedidos de usar recursos da comunicação alternativa. Professores que não foram treinados e por isso desacreditam que seja possível ensinar de uma outra maneira. Pais que acham que essas crianças atrapalham seus filhos ditos “normais”. Crianças com deficiência que não são convidadas para as festinhas de aniversário ou são chamadas de problemas.

Tudo isso reflete a cultura excludente da sociedade em que vivemos, e tem um nome: capacitismo. Em setembro de 2020, o decreto 10.502 alterou a política pública de ensino para crianças com deficiência e propôs a Política Nacional de Educação Especial. Esse decreto causou um grande debate na internet entre pais e especialistas em educação. Muitos deles, avaliam a proposta como um retrocesso. O decreto não torna obrigatório que todas as crianças com deficiência estudem em escolas especiais, porém pode dificultar ainda mais as matrículas em escolas regulares pois o que antes era uma forma “educada” e velada de barrar essas crianças, passaria a ser legal.

A escola é um espaço rico em aprendizagem coletiva, e separar pessoas significaria uma segregação. Pessoas com deficiência precisam ser vistas, respeitadas e compreendidas para que ocupem seus lugares socialmente. E o primeiro passo para isso é estarem inseridas no ambiente escolar. É preciso maior priorização, planejamento e investimento para a remoção das barreiras que atrapalham a presença dessas crianças na escola.

Todas as crianças são capazes de aprender. Esse processo é individual e a escola deve estar atenta para as necessidades de cada estudante.         

Algumas situações específicas necessitam de mediações e adaptações, como nos exemplos apresentados a seguir:

Crianças com deficiência visual podem utilizar o braille e alguns dos recursos da tecnologia assistiva. Poderão contar também, com ajuda dos professores e colegas para a narração do que está acontecendo ao redor, fazendo a audiodescrição.

Para acessibilidade arquitetônica, nesses casos, se fazem necessários tanto o piso tátil quanto o uso de rampas/escadas/elevadores com placa braille. Para atender a questão da baixa visão, pode ser utilizada a CAA, Comunicação Aumentativa e Alternativa (letras maiores e livros com imagens grandes e coloridas), bem como o uso de lupas de aumento. Sentar o estudante mais próximo ao quadro também ajuda muito.

A interação com uma criança com deficiência auditiva nos exige falar mais pausadamente, pois algumas fazem uso da leitura labial para entender o que o outro esta falando. Outras usam a Libras – Língua Brasileira de Sinais – e precisarão de um intérprete.

Alunos com deficiência intelectual podem enfrentar maiores dificuldades no processo de alfabetização, mas utilizando alguns recursos também são capazes de aprender, no seu tempo. 

Crianças que estão dentro do espectro autista podem apresentar disfunção sensorial. Por vezes, os estímulos exteriores como podem ser sentidos com muita intensidade.

Sendo um estudante com deficiência física, a escola precisará garantir uma ambiente livre de obstáculos. Talvez precise de uma carteira adaptada, ou permitir o uso de um tablet ao invés do caderno. Fotografar o quadro e usar recursos de gravação de voz facilitam a vida desses alunos.

Segundo a Melissa Martins (@melissa.martins.inclusiva) que é pedagoga especializada em inclusão, “o uso da adaptação dos materiais de sala de aula, também é de grande valia, em diversas situações, além de ser um recurso garantido por lei, conforme a necessidade individual, no PEI (Plano Educacional Individual) ou no PDI (Plano de Desenvolvimento Individual). Ambos têm a mesma finalidade, o levantamento de necessidades, conhecimentos prévios, potencialidades  e habilidades dos estudantes com deficiência e também com altas habilidades/superdotação”.

Como acolher esses alunos

Os professores podem conversar com suas turmas sobre a chegada de um aluno com deficiência. Podem orientar os alunos sobre como proceder, percebendo a necessidade e proporcionando momentos de equidade entre os estudantes. É importante também convidar as famílias para uma conversa. O diálogo e a conscientização são excelentes ferramentas.

Estamos caminhando para o final de mais um ano letivo. Como mãe atípica e Educadora Parental, espero que as escolas saibam valorizar a diversidade e estimular as crianças a apresentarem o melhor desempenho, sem fazer uso de um único nivelador. Que elas possam avaliar o avanço do próprio estudante, sem usar critérios comparativos e excludentes, e que estejam abertas a ouvir os pais, que são os maiores especialistas de seus próprios filhos. Para que juntos, possamos achar soluções e evoluir. Para mim, esse é o verdadeiro caminho para a efetiva inclusão social que tanto almejamos! 


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