Licença-paternidade estendida é o caminho para maior presença do pai no início da vida dos filhos

Ampliação do direito à licença paterna permitiria que pais dividissem com a mãe os cuidados com o filho recém-nascido

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Pai olha para bebê recém-nascido no sofá
Presença do pai permite estreitar vínculo com o filho
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Como é bom ter a possibilidade de rever nossos posicionamentos, de mudar de ideia, pensar melhor. Há 14 anos, quando meu filho nasceu, a licença-paternidade era de cinco dias e a licença-maternidade era maior, mas eu só pensava em como voltar ao trabalho o mais rápido possível sendo uma boa mãe.

Eu pensava em como a mulher também poderia voltar ao trabalho e amamentar, o mais cedo possível. Já queria que mulheres e homens tivessem os mesmo direitos, mas pensava no direito de voltar logo ao trabalho e não no direito de o pai também ter uma licença-paternidade mais longa.

Meu marido teve uma licença de 5 dias e eu me dei uma licença de 28 dias. Sim, quando Felipe tinha 28 dias eu voltei a trabalhar, por escolha minha. Ele ia para o meu escritório, era cuidado por uma enfermeira e, entre um projeto e outro eu o amamentava. Minha sócia providenciou um berço portátil e colocamos um trocador no banheiro e eu achava aquilo perfeito.

Hoje eu faria tudo diferente, acho que seria maravilhoso se a gente tivesse podido ficar em casa cuidando do Felipe por três meses juntos. Eu não teria me colocado naquele lugar da mulher que dá conta de tudo. O pai teria tido mais possibilidades de convívio, teria dado mais banhos, trocado mais fraldas, participado mais. Ele participou bastante dentro das possibilidades de horário que tinha disponíveis. Eu cuidei enquanto trabalhava, com a ajuda de uma enfermeira. Deu tudo certo, mas poderia ter sido melhor.

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Nesta semana foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que pode determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei que garante a regulamentação do direito à licença-paternidade no Brasil, que hoje é de cinco dias. A Coalizão Licença Paternidade (CoPai) iniciou um movimento pela extensão desse período para todos os pais, e defende uma licença estendida, obrigatória e remunerada.

Existem muitos estudos que mostram os vários benefícios da presença paterna nos primeiros meses de vida do bebê, quando ele realmente exerce o papel de cuidador e divide todo o trabalho com a mãe da criança. Entre eles, um período mais longo de amamentação e menos separações de casais.

Haveria um ônus para as empresas por liberar os funcionários homens, da mesma forma que são obrigadas a liberar as mulheres quando têm filhos. Mas essa situação mais igualitária entre homens e mulheres poderia nos deixar em melhores condições na hora da entrevista de emprego, pensando que a possibilidade de um homem vir a ser pai também vai pesar nesse momento.

Foi estabelecido que o trabalho de cuidado e o trabalho doméstico devem ser exercidos por mulheres e não devem ser remunerados. Essa conta vem sendo paga pelas mulheres há décadas, é muito justo que agora ela seja paga pela sociedade, pelas empresas, pelo poder público, pelos homens. 

No último ano, mais de 170 mil recém-nascidos foram registrados no país sem o nome paterno aqui no Brasil. Esse número é absurdo e revela a falta de compromisso dos homens com a paternidade. É preciso rever nossa forma de lidar com a criação dos filhos para mudar esse cenário, criando mecanismos que façam os homens assumirem a paternidade e os cuidados com os filhos. Esse caminho passa pela licença estendida.

Acredito que, além da licença-paternidade estendida, também sejam necessários artifícios para que os pais realmente passem esse tempo cuidando da casa, dos filhos e da mãe dos seus filhos, e não utilizem o benefício como se fosse férias. Cabendo à mãe ou algum próximo denunciar o homem que não estiver cumprindo com sua função para que ele perca o benefício.

As nossas ideias mudam, nossas leis também precisam se atualizar. O caminho para que o trabalho de cuidado tenha visibilidade e passe a ser realizado também pelos homens passa por essas mudanças na legislação.

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