Comprovante de vacinação das crianças deve ser exigido pelas escolas?

Discussão sobre o assunto é polêmica; Supremo Tribunal Federal solicitou que Ministérios Públicos de todo o país adotem medidas para fiscalizar pais que não vacinarem seus filhos contra a Covid

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Menina de cabelos crespos e máscara anda de mãos dadas com a a mãe e tem mochila nas costas
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Por Malu Delgado, Verônica Fraidenraich e Isadora Noronha – O anúncio da liberação do imunizante Coronavac para uso em crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, e sua inclusão no plano nacional de vacinação contra a Covid-19, significaram um alento para muitos pais preocupados com a volta às aulas sem vacina para seus filhos. Principalmente, frente ao cenário de pico do contágio com a variante ômicron no país, com mais de 200 mil casos de covid-19 registrados num prazo de 24 horas, hospitais lotados e explosão de casos de doenças respiratórias em adultos e crianças, pelo flurona (infecção pelo coronavírus e o influenza ao mesmo tempo) e vários outros vírus respiratórios. Porém, a incerteza quanto à exigência de comprovante de vacinação para frequentar as aulas presenciais ainda deixa algumas famílias receosas com o início do ano letivo.

“As aulas na escola do meu filho começam dia 31 de janeiro e só vemos os casos de covid aumentando absurdamente por dia. Acho fundamental exigirem comprovante de vacinação dos alunos. As crianças, sem vacina, estarão muito mais expostas na volta às aulas”, relatou Melissa Luchini, designer, 43 anos, que tem um filho de 8 anos.

Mãe de dois meninos, um de 11 e outro de 13 anos, Silvia Terezinha da Silva, 43 anos, ajudante de costura, também concorda com a exigência do comprovante de vacinação nas escolas. “Quanto mais pessoas vacinadas, mais proteção teremos”, diz. Ambos os filhos estudam numa escola municipal. O mais velho já tomou as duas doses da vacina e o caçula deve ser vacinado neste sábado (22). “Amanhã vou tomar o meu reforço e ele a primeira dose”, conta a mãe. Ela disse que a família estava ansiosa com esse momento, mas mesmo sem vacina, o filho iria para a escola. Os momentos difíceis que as crianças viveram em 2020 e 2021 tornam compreensível a decisão de Silvia de nem cogitar a possibilidade de deixar o caçula em casa. “Eles perderam praticamente dois anos sem aula direito”, lamenta. “E usam máscara o tempo inteiro”, complementa.

Para a profissional de relações públicas Hellen Fátima Modesto, a vacinação das crianças para frequentar as aulas presenciais deveria ser uma escolha dos pais. “Não sou a favor da obrigatoriedade de absolutamente nada. Eu tomei as três doses da vacina, toda minha família está vacinada, e estou bem tendenciosa a dar a vacina no meu filho de 11 anos, só que sou contra obrigar, porque acho que as pessoas têm que ter o direito de escolher, ainda mais quando se fala de criancas”, avalia a profissional.

Vacinação é exigida mas não impede aluno de participar das aulas

Nesta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou ofício aos Ministérios Públicos de todos os Estados e do Distrito Federal para que adotem medidas para fiscalizar pais que não vacinarem seus filhos contra a Covid.

A ação foi realizada após o partido Rede Sustentabilidade acionar o STF solicitando a autonomia dos Conselhos Tutelares na fiscalização da vacinação de crianças e adolescentes e também o dever das escolas de denunciar essas situações. No ofício, Lewandowski afirmou que os Ministérios Públicos devem garantir que as medidas necessárias para fiscalizar a vacinação das crianças estão sendo adotadas conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.

Estados como Bahia, Ceará, Pará, Paraíba e Piauí afirmaram que solicitarão o cartão de vacinação aos estudantes com mais de 12 anos, segundo informa reportagem da Folha de S. Paulo. A falta do documento, no entanto, não impedirá a frequência às aulas, mas pais e responsáveis terão que apresentar justificativa por não ter vacinado a criança ou adolescente.

Para a Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), a decisão sobre a cobrança de passaporte de vacina para matrícula ou frequência nas aulas não cabe às escolas privadas, mas aos órgãos de Estado competentes que seguem as orientações das autoridades sanitárias.

“Ainda que os efeitos da Covid-19 não se revelem tão agressivos na faixa etária infantil, quanto maior for o número de pessoas vacinadas, mais rapidamente conseguiremos bloquear a circulação do vírus na população. Mesmo não concordando com a posição daquelas famílias que não desejam imunizar seus filhos – apesar da recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde – respeitamos a decisão, pois vivemos em uma democracia”, declarou a federação em comunicado. Em outra nota, a Fenep também afirma que neste momento não há opção legal de manter as aulas online, sendo as aulas presenciais obrigatórias.

Escolas de São Paulo exigirão carteira de vacinação

À Canguru News, a secretaria da educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que exigirá a carteira de vacinação das crianças no fim do 1o bimestre. “Apesar de não ser impedimento para realização da matrícula, uma vez que fere o direito à Educação, a escola, por lei, tem a obrigação de informar os órgãos responsáveis (Conselho Tutelar) da não apresentação do comprovante de vacinação para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, disse a secretaria em nota.

Já a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), declarou que creches, pré-escolas e unidades de ensino fundamental 1 seguem Portaria Municipal e já possuem a prática da solicitação da carteirinha de vacinação no ato da matrícula e rematrícula, porém a não-apresentação do documento não impede que o estudante frequente a unidade escolar.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa mais de 11 mil escolas particulares no estado, disse que seguirá as orientações da secretaria de educaçao estadual e do Conselho Estadual de Educação (CEE).

A importância da vacina

Para especialistas, manter a caderneta de vacinação das crianças em dia, para evitar a Covid e outras doenças, é esssencial. “Para estar bem, saudável e seguro, é importante cuidar da nossa saúde e uma vez imunizado estaremos protegidos contra os micro-organismos (vírus ou bactérias). Nosso sistema imunológico agradece. É ele que produz anticorpos que protegem nossas células de defesa no combate aos agentes infecciosos que causam doenças”, explica a gerente médica de imunização do Grupo Sabin, Ana Rosa Santos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos nesta quinta-feira (20), com restrição da aplicação em imunossuprimidos dessa faixa etária. A vacina será aplicada em duas doses, com intervalo de 28 dias. “Os benefícios conhecidos da vacina Coronavac superam os riscos em crianças com 6 anos ou mais e adolescentes até 17 anos, desde que tais grupos não sejam imunosuprimidos”, disse a diretora da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, durante reunião online para votação sobre aprovação da vacina.

Dimas Covas, presidente do Instituto Butantã, responsável pela produção da Coronavac em parceria com o laboratório chinês Sinovac, afirmou que o imunizante é o mais utilizado na população de três a 17 anos, com mais de 211 milhões de doses aplicadas ao redor do mundo. “Seguramente vai melhorar a proteção contra a Covid-19. Os dados indicam isso claramente, que é uma vacina muito eficiente”, disse Dimas, durante evento simbólico de início da vacinação na capital paulista, nesta quarta-feira (20). A Anvisa aguarda apresentação de mais dados pelo instituto para liberação da Coronavac em criancas entre 3 e 5 anos de idade.

O imunizante da Pfizer também recebeu autorização para uso pediátrico no país, desde o dia 16 de dezembro, sendo que somente no dia 5 de janeiro o Ministério de Saúde anunciou a inclusão dessa vacina no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A campanha de vacinação começou logo após a chegada das primeiras doses no país, no dia 13 de janeiro, priorizando crianças com comorbidades e deficiência, quilombolas e indígenas, além daquelas com 11 anos. Porém, cidades como o Rio de Janeiro, ficaram sem a vacina, tendo de adiar a imunização por alguns dias, situação que agora deve se normalizar com a com o uso da Coronavac.

Vacinação das crianças na capital paulista

A Prefeitura de São Paulo anunciou que a partir deste sábado (22), todas as 469 Unidades Básicas de Saúde (UBS) vacinarão as crianças de 6 a 11 anos com a Coronavac. Quem tem 5 anos ou imunossupressão seguirá recebendo a vacina Pfizer pediátrica.

As unidades disponíveis podem ser consultadas na página Vacina Sampa: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/doencas_e_agravos/coronavirus/index.php?p=307599

Os pais ou responsáveis podem consultar os imunizantes disponíveis e o movimento de cada unidade na plataforma De Olho na Fila, pelo link: https://deolhonafila.prefeitura.sp.gov.br


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