A criança, o estupro e o direito ao aborto legal

A escritora Bebel Soares reflete sobre o caso de menina de 11 anos, de Santa Catarina, que teve negado o direito ao aborto após sofrer um estupro

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Ninguém é a favor do aborto. Pessoas podem ser a favor ou contra a descriminalização do aborto. Abortista é um termo pejorativo, ofensivo, que dá a entender que a pessoa é a favor do aborto como método contraceptivo. Isso não é verdade. Todo aborto, legal ou não, tem consequências físicas e/ ou psicológicas para a mulher.

Quando pessoas se manifestam a favor do aborto ou da interrupção da gravidez num caso de estupro não tem nada a ver com ser abortista. O aborto em caso de estupro é permitido por lei desde 1940. Se a mulher foi estuprada e ficou grávida é um direito dela interromper a gestação, independentemente da idade gestacional. É lei.

Ser a favor de uma criança interromper uma gestação, não é ser abortista. Achar desumano obrigar uma criança a levar uma gestação adiante – quando ela poderia ter sido interrompida há semanas, mas seu direito foi negado – não é ser abortista, é ser empática. É entender os dados físicos e psicológicos de uma gravidez na infância. Entender que uma criança de 11 anos, como a do caso de Santa Catarina, pode morrer, seu corpo não está preparado para uma gestação. Entender que ela pode perder o útero e ter outros problemas físicos. Fazer uma criança encarar uma gestação ocorrida após um estupro é algo muito chocante. 

Veja como é um corpo infantil de 11 anos, a cabeça de uma criança de 11 anos. 

Ser a favor do aborto em um caso desses é ser a favor da vida de uma criança. Uma vida que está em risco por estar gerando outra.

Esperaram que ela chegasse a 30 semanas de gestação, mas há oito semanas a mãe dela procurou o sistema de saúde para realizar o aborto legal. Além de não conseguir realizar o procedimentos ao qual ela tinha direito, ainda colocaram a menina em um abrigo, isolada, longe da mãe, fora da escola e grávida de um estuprador.

Uma criança de 10 anos – foi com essa idade que ela foi estuprada e engravidou – 10 anos. Uma criança de 10 anos é inocente, certamente, ela não sabia como uma mulher engravida.

Uma criança que deveria ter sido acolhida, foi julgada, passou por um interrogatório. O vídeo é repugnante. A menina passando por outra violência.

Agora só resta para ela o parto, o trauma, a perda da inocência.

Jamais vou aceitar que uma criança tenha que manter uma gestação que coloca sua vida em risco. Jamais vou considerar que a decisão de interromper a gestação numa situação dessas seja tratada como assassinato de um bebê. Quem trata o assunto dessa forma já matou a ética. Condene o estuprador e pare de condenar a vítima!


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