Licença paternidade no Brasil: quantos dias deve ter?

A chegada de um filho é um momento de transformação e de adaptação para toda a família e, assim como a mãe, o pai também precisa se dedicar ao recém-nascido, além de dar suporte necessário e apoio à sua parceira. Neste momento, a licença paternidade é fundamental para que o pai esteja presente nos primeiros dias de vida, assumindo sua responsabilidade com os cuidados com o filho. Este direito, no entanto, evoluiu gradativa e lentamente.

Em 1967 foi incluído na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) o direito do pai se ausentar do trabalho por 1 (um) dia em caso de nascimento do filho. Apenas em 1988, com a promulgação da Constituição Federal é que foi prevista a licença paternidade de 5 dias.        

Este foi, com toda certeza, um avanço para a sociedade e uma medida importante para aproximar o pai de seu filho já em seus primeiros dias. O período de 5 dias, no entanto, ainda é pouco diante da necessidade de cuidados com o recém-nascido.

Desde 2016 existe no Brasil uma lei federal que possibilita a extensão da licença paternidade de 5 para 20 dias, para empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã, do Governo Federal. Para os demais empregados celetistas permanece valendo o período de apenas 5 dias.

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A extensão da licença paternidade foi um importante avanço nesta pauta, pois, o envolvimento entre pais e filhos favorece o desenvolvimento cognitivo da criança, que por sua vez, pode se refletir em melhor desempenho escolar e menores taxas de delinquência e de violência em comparação com crianças que não têm o mesmo contato.

Além disso, a presença integral do pai em casa por mais dias é fundamental para garantir a divisão equilibrada das tarefas domésticas entre marido e mulher, bem como os próprios cuidados com a criança. Afinal, este é um momento cansativo e que demanda a máxima atenção com o recém-nascido.

De acordo com um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pais que usufruem pelo menos de duas semanas de licença paternidade têm maior chance de se envolverem mais com as crianças. E isso é um efeito positivo não só na relação familiar, como na promoção da igualdade entre homens e mulheres, em casa e no trabalho.

E você, o que pensa a respeito da extensão da licença paternidade? Acredita que 5 dias (e em alguns casos 20 dias) são suficientes para atender as demandas e cuidados iniciais dessa nova família que acabou de nascer?

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