Justiça determina volta às aulas regulares em São Paulo

A juíza Carla Montesso Eberlein, da Vara Especializada da Infância e Juventude, do Foro Regional da Lapa, concedeu liminar favorável na ação popular ajuizada por um grupo de pais de escolas particulares da capital paulista, que criou o manifesto #escolasabertas. O movimento já colheu 33 mil assinaturas e exige a volta às aulas presenciais nas redes pública e privada, determinando que o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo tomem todas as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas presenciais e com conteúdo pedagógico no início do ano letivo de 2021 com segurança para alunos, professores e todos os funcionários envolvidos.

No documento, a juíza diz que “o retorno às atividades escolares presenciais é absolutamente necessário e, portanto, devem as autoridades responsáveis comprovar empenho para que o retorno seja assegurado, com a celeridade possível mas em condições adequadas para a retomada sem o agravamento dos riscos à saúde de estudantes, profissionais da educação e familiares”.

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A juíza solicita que os governos forneçam informações quanto às ações realizadas desde julho nas escolas públicas, se foram feitas atividade de formação dos professores, a relação de escolas com problemas estruturais sem condições adequadas para a retomada, previsão de data de reabertura e cronograma de obras a serem feitas,

Segundo Lana Romani, uma das líderes do movimento do grupo de pais, a ideia não é abrir as escolas a qualquer custo, mas garantir a retomada da rotina das crianças. “Como mães e pais, vimos os efeitos negativos das escolas fechadas. Tem um impacto não só na óbvia perda de aprendizado, na dificuldade de concentração nas aulas online, mas também na dificuldade de sociabilização, acarretando problemas emocionais, como crise de choro e irritabilidade, entre tantos outros desequilíbrios que vêm sendo apontados também por médicos e pesquisadores”, afirma Lana. “Além disso, observamos o aumento da taxa de evasão escolar e o aumento de casos de violência doméstica”, complementa Isabel Quintella, que também faz parte do grupo de pais.

O Movimento Escolas Abertas elaborou um manifesto que já conta com mais de 33 mil assinaturas. No material, os pais falam que priorizar o bem estar físico e psíquico, e o melhor interesse da criança e adolescente é dever do Estado, da família e da sociedade garantindo pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conheça o manifesto #escolasabertas: https://bit.ly/2VXNzIt .

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