Maternidade Sofia Feldman é condenada a indenizar criança em R$ 200 mil

Da Redação

O hospital Sofia Feldman foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais para uma criança, hoje com 9 anos, representada por sua mãe, por ela ter nascido com lesões cerebrais.

O juiz Jeferson Maria, da 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, entendeu que a clínica não adotou todos os procedimentos para que o nascimento da criança ocorresse sem irregularidades e que as evidências apontam para a possibilidade de a paralisia cerebral ter acontecido no momento do parto.

A sentença também condena o hospital a arcar com todas as despesas médico-cirúrgicas para a garota, que não consegue caminhar, tem grande dificuldade de movimentar os membros e teve a fala prejudicada.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da sentença, que foi publicada em 19 de setembro.

Duas sentenças opostas

No dia 4 de julho, uma sentença com decisão contrária havia sido publicada sobre o mesmo caso. Nela, o juiz escreveu:

“Embora haja alguns critérios que associam a paralisia cerebral da menina à asfixia intraparto, não há dados essenciais para que se possa atribuir inequivocadamente a paralisia cerebral que acomete a criança à asfixia intraparto.

Portanto, não restando claramente demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta do hospital e o dano sofrido pela menor, não há outro caminho a não ser a improcedência do pedido [de codnenação do hospital]”

CLIQUE AQUI para ler a sentença publicada em julho.

“Em dez anos de advocacia, nunca ouvi falar disso”, diz o advogado Mário Aguirre, que representa o hospital Sofia Feldman nesse processo, referindo-se às duas sentenças opostas para o mesmo caso.

Ele entrou com um recurso (embargo de declaração) nesta quarta-feira (28) contestando a dupla decisão e apontando “omissões, contradições e obscuridade” na sentença do juiz que condenou o hospital. Segundo o defensor, o juiz deixou de lado o laudo pericial ao tomar sua decisão. “Juiz não pode dar palpite em medicina. O que ele fez foi um absurdo com o nome de um hospital que é referência na saúde da mulher“, diz Aguirre. Caso o recurso não seja aceito pelo juiz, o advogado pretende entrar com uma apelação no Tribunal de Justiça.