A lei que amplia o número de doenças rastreadas no teste do pezinho foi sancionada nesta quarta-feira (26), pelo presidente Jair Bolsonaro, e entrará em vigor um ano após publicação no “Diário Oficial da União”. O prazo foi estipulado para a adaptação da rede de saúde pública.
O teste do pezinho faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e é feito nos primeiros dias de vida do bebê, por meio da coleta de uma amostra de sangue do pé da criança, por isso o nome do exame.
O texto da lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado, em abril. Iniciativa do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS), o projeto é inspirado na campanha do teste do pezinho, criada pelo Instituto Vidas Raras, com o apoio de entidades e embaixadores como a jornalista Larissa Carvalho, cujo filho Théo desenvolveu uma doença rara que poderia ter sido diagnosticada precocemente e as sequelas evitadas, caso ele tivesse feito o teste ampliado. A campanha reuniu mais de 600 mil assinaturas na petição que pedia a ampliação das doenças detectadas no exame.
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O que prevê a lei que amplia doenças detectatadas no teste do pezinho
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Com a nova lei, agora sancionada, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde. Os novos diagnósticos serão implementados de forma escalonada, em cinco etapas, em prazo a ser fixado pelo Ministério da Saúde.
“O governo vai ampliar de seis exames para 50. É um aumento muito expressivo e trará benefícios incontestes para as nossas crianças”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na cerimônia de sanção da lei. Segundo ele, o teste agora incluirá, por exemplo, o diagnóstico de anemia falciforme, fibrose cística e outras doenças raras.
Segundo o texto da lei, a lista de doenças a serem rastreadas pelo teste pode ser expandida por meio de revisões periódicas com base em evidências científicas e priorizando as doenças com maior prevalência no Brasil que tenham protocolo de tratamento aprovado e com tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei também determina que os profissionais de saúde informem a gestante e os acompanhantes da importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre o exame oferecido no SUS e na rede privada durante os atendimentos de pré-natal e logo após o nascimento do bebê.
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