‘Redes sociais têm que garantir proteção às crianças e pais têm que instruí-las’

Na quarta-feira (31), representantes das cinco principais redes sociais tiveram que dar explicações aos senadores dos Estados Unidos sobre o que está sendo feito para garantir maior proteção a crianças e adolescentes nas plataformas online. Os parlamentares reforçaram a importância de mudar as leis para permitir que as redes possam ser legalmente responsabilizadas pelos conteúdos postados pelos seus usuários e lembraram que milhões de crianças menores de 13 anos têm perfis nas plataformas.

No Brasil,  o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, também busca regulamentar o setor, combatendo a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais. A votação da proposta, porém, ainda não tem data marcada para acontecer.

“Já estamos atrasados na regulamentação das plataformas e sua responsabilização. Elas devem, sim, oferecer proteção a crianças e adolescentes em suas redes sociais. Mas não esqueçamos do papel fundamental e obrigatório dos pais em acompanhar e instruir seus filhos online. Não adianta ficar num jogo de empurra empurra, cada um tem sua obrigação”, declarou a advogada Kelli Angelini, especialista em direito digital e autora do livro Segredos da Internet que crianças e adolescentes ainda não sabem. 

“A violência contra crianças e adolescentes nessas redes é algo muito sério, que causa morte e destruição de famílias. Fora as que são exploradas, traumatizadas, sequestradas”, afirmou em rede social Sheylli Caleffi, comunicadora e ativista pela erradicação da violência sexual e online.

Sheylli chama a atenção para o fato de que as empresas de redes sociais não têm sequer atendimento no Brasil, nem ouvidoria. “Não há como acioná-los e só quem já abriu ação contra alguma dessas empresas sabe do que falo. Quem diz que “leis já existem” nunca precisou delas”.

“Sinto muito por tudo que passaram’, disse Zuckerberg

As grandes empresas de tecnologia foram cobradas a criar ferramentas de proteção eficazes contra conteúdos que prejudicam gravemente a saúde mental das crianças e levam muitas vezes à morte desses usuários.

“Senhor Zuckerberg, você e as empresas na nossa frente, sei que não são suas intenções, mas vocês têm sangue em suas mãos. Vocês têm um produto que está matando pessoas”, disse o senador Lindsey Graham ao CEO e fundador da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e demais executivos.

“Sinto muito por tudo que passaram. Ninguém deveria passar pelo que suas famílias sofreram”, disse Mark Zuckerberg, após ser pressionado pelos senadores, às dezenas de mães e pais de crianças vítimas da exposição de conteúdo na web, que também participaram da sessão “As grandes companhias de tecnologia e a crise de exploração sexual infantil on-line”, convocada pela Comissão Judiciária do Senado.

Além do fundador da Meta, estiveram presentes Linda Yaccarino, do X, Shou Zi Chew, do TikTok, Evan Spiegel, do Snap, e Jason Citron, do Discord.

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O diretor do TikTok, que mora em Singapura, afirmou que seus próprios filhos não usam a plataforma porque o país proíbe o acesso a menores de 13 anos.

Numa rara oportunidade, senadores dos partidos republicano e democrata interrogaram os executivos, durante quatro horas, de forma incisiva para que dessem respostas concretas do que está sendo feito para garantir uma maior segurança às crianças no ambiente virtual. 

Atualmente, tramita no congresso americano uma legislação que busca responsabilizar as empresas de mídia social pelo material postado em suas plataformas.