Um levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que atua pela causa da primeira infância, estimou o custo para reabrir escolas de educação infantil com segurança, garantindo que todos os protocolos sanitários sejam seguidos.
Para ter todas as creches e pré-escolas da rede pública do país dentro dos parâmetros sanitários, estima-se que serão necessários entre R$ 5,5 bilhões e R$ 6,6 bilhões, do cenário mais econômico ao mais caro, para um período de 60 dias. Considerando o custo anual, o valor varia de R$ 17 bilhões a R$ 21 bilhões, informa o estudo que também teve apoio da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
“Precisamos de uma mobilização dos diferentes segmentos da sociedade para apoiar o município a viabilizar o retorno seguro”, afirma Mariana Luz, CEO da fundação.
Hoje, há mais de 6 milhões de crianças de 0 a 6 anos matriculadas nas 80.356 escolas de educação infantil no país, entre creches e pré-escolas, nas quais atuam mais de 1 milhão de professores nesse segmento.
“Esses são dados fundamentais para que os municípios possam se planejar para garantir que todas as unidades de educação infantil estejam devidamente preparadas para a retomada segura das aulas”, diz Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
A entidade chama a atenção para a necessidade de discutir adequadamente quando voltar às atividades e como viabilizar esse investimento. “Não estamos falando de um investimento trivial, nem do ponto de vista do valor, nem do ponto de vista da execução. É preciso que os municípios se preparem”, declara Marino. Ele explica que os aspectos previstos para a estruturação dos custos “obedecem o padrão ideal, que inclui testagem, contratações e insumos de segurança, mas algumas adaptações podem ser feitas, sempre com orientação das autoridades sanitárias do município.”
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Cálculos simulam 5 cenários de funcionamento das escolas
O cálculo foi feito com base na rede pública de atendimento direto. O cenário que pede o menor investimento – cada grupo frequentando a escola por 4 horas, em dias intercalados, custa R$ 68.713 por unidade de ensino para 60 dias de aulas. Enquanto o modelo que demanda o maior investimento – cada grupo frequentando a escola por 4 horas, todos os dias chega a R$ 83.027 para o mesmo período.
O estudo traz cinco cenários de funcionamento, que seguem as orientações do protocolo de retomada das aulas elaborado pela própria Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Esse protocolo prevê medidas de distanciamento, higiene pessoal, limpeza e higienização dos ambientes, comunicação, monitoramento das condições de saúde e recursos humanos. A entidade defende que bebês de menos de 1 ano não devem retornar antes de haver vacina para todos, devido à falta de maturidade do sistema imunológico do bebê, entre outros motivos, por isso, para o estudo não foram consideradas crianças abaixo dessa faixa etária.
Os valores indicados contemplam apenas os insumos extras necessários para prover os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), sinalização, material de limpeza e a contratação temporária de 20% do quadro de professores e/ou funcionários da unidade. Esses são considerados os custos extras ao funcionamento regular da escola. Gastos com alimentação, segurança e folha de pagamento dos professores regulares não estão contemplados nesse cálculo.
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Ferramenta permite que próprias escolas estimem seus custos
Juntamente com o estudo, a equipe de pesquisa preparou uma ferramenta de cálculo que possibilitará a cada rede estimar o custo para reabrir escolas, com base em seus próprios dados, obtendo, dessa forma, uma informação mais próxima à realidade de seu município. Escolas da rede particular também podem se beneficiar da ferramenta para o cálculo dos gastos com os insumos para o atendimento do protocolo sanitário.
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Qual o custo para reabrir escolas em Manaus, São Paulo e Sobral
Os municípios de Manaus, São Paulo e Sobral colaboraram com o estudo, abrindo seus dados para confirmar os cálculos feitos pela metodologia. A pesquisa traz os custos para reabrir escolas de cada um desses municípios, dentro dos cinco cenários previstos.
No modelo onde cada grupo frequenta a escola por 4 horas, em dias intercalados, por exemplo, o custo anual por aluno é de:
R$ 2.794 na média Brasil
RS 1.872 em Manaus (AM)
R$ 1.237 em São Paulo (SP)
RS 1.223 em Sobral (CE)
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Plataforma Primeira Infância Primeiro
No início do mês, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lançou a plataforma Primeira Infância Primeiro. Com ela, é possível conhecer os números de acesso da educação infantil entre outros dados, de cada um dos 5.570 municípios do país. A plataforma faz parte do projeto de mesmo nome cujo foco são as eleições deste ano sob o prisma das ações voltadas à primeira infância.
Equacionar o custo para reabrir escolas apresentados neste estudo, bem como o funcionamento de toda a rede de acordo com os protocolos sanitários, são desafios adicionais que os novos prefeitos e suas equipes terão de lidar a partir de 2021. A fundação recorda que somam-se a eles, problemas já conhecidos – e nem por isso menos urgentes – como a falta de vagas em creche, a inadequação estrutural de parte das unidades existentes e o contingente de crianças fora da escola ou porque a família não consegue vagas ou porque não encontra unidade de atendimento próximo ao seu trabalho ou à sua casa. O fechamento de unidades privadas de educação infantil e a queda nos ganhos familiares, duas das consequências da pandemia, têm o potencial de aumentar a procura por vagas na rede pública e aumentar o tamanho do desafio em todo o país: atendimento de qualidade para todos.
Essas são equações para as quais os governos federal e estadual deveriam se preparar para apoiar os municípios. São também questões que devem estar endereçadas nos planos de governo dos novos candidatos a prefeito. Como viabilizar esse investimento para garantir que todas as crianças – inclusive as que vivem nos locais mais pobres – contarão com o atendimento adequado ao qual todas elas têm direito?
Acesse aqui o estudo ” Custo da reabertura de creches e pré-escolas públicas no contexto da pandemia de Covid-19″
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