O caso do menino Henry Borel, de 4 anos, que morreu no dia 8 de março, no Rio de Janeiro, após sofrer uma série de agressões físicas, causou comoção e indignação no país. A tragédia chama a atenção para uma situação recorrente de violência contra crianças, praticada, no geral, por pais, mães, padrastos ou outros parentes próximos à vítima, e que tem se agravado durante a pandemia, devido ao confinamento das famílias dentro de casa .
O garoto foi encontrado morto no apartamento da mãe, Monique Medeiros, no bairro da Barra da Tijuca, na capital fluminense, com diversas lesões graves pelo corpo. A suspeita é de que o padrasto de Henry, o vereador Dr. Jairinho, seja o autor dos maus tratos, realizados com conhecimento da mãe da criança. O casal está preso e sendo investigado por homicídio duplamente qualificado e tortura. Situações como essa, infelizmente, ocorrem com frequência no Brasil.
Em mais de 70% dos registros, a violência é cometida na casa do abusador ou da vítima.
Em média, são notificadas, diariamente, 233 agressões, entre violência física, psicológica e tortura contra crianças e adolescentes com idade até 19 anos. Em 2017, foram feitas 85.293 notificações de agressões a crianças, sendo a maioria – 69,5% (59.293) – decorrente de violência física; 27,1% de violência psicológica; e 3,3% de episódios de tortura. Os dados foram extraídos pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde (MS).
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Pandemia reduziu registros sobre violência contra criança
Em 2020, por causa da pandemia, caiu o número de denúncias desse tipo, bem como das relacionadas a abusos sexuais contra o público infantojuvenil, segundo dados do Disque 100, do Ministério da Saúde. Nos Conselhos Tutelares e Delegacias, as queixas foram reduzidas a um quarto ou um quinto das que eram feitas nos meses anteriores à quarentena, informa a SBP. O que não quer dizer que tais práticas diminuíram, pelo contrário, especialistas afirmam que elas aumentaram na pandemia.
Em maio do ano passado, a SBP emitiu o alerta “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual e Outras Violências Contra Crianças e Adolescentes em Tempo da Quarentena por COVID-19”, chamando atenção para o assunto. O documento destaca que a pandemia e as medidas de isolamento social contribuíram para o agravamento das violências já existentes, “pois isolados com seus agressores, as crianças e adolescentes perderam o observatório da escola, a escuta sensível dos vizinhos ou parentes e, o olhar e a escuta atentos do pediatra nos seus consultórios ou unidades de atendimento à saúde”.
Segundo a SBP, a violência física acomete todas as faixas etárias, porém predomina nos menores de 3 anos. “Estima-se que o abuso físico seja responsável por aproximadamente 25% de todas as formas de abuso contra a criança e, proporcionalmente, a maior parte das mortes por abuso físico (80%) ocorre em crianças menores de 4 anos de idade”, explica o “Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”, da entidade.
A Sociedade Brasileira de Pediatria ressalta que as pessoas agressivas e covardes, que violentam seus dependentes não deixaram de sê-lo pelo isolamento. “As pessoas perversas, psicóticas, sádicas, pedófilas, se sabem menos vigiadas e que suas vítimas, estão menos protegidas. Não deixarão de buscar suas vítimas, no mundo real ou virtual. É um tempo único, onde o olhar e saber do pediatra e o cuidado da sociedade podem fazer toda a diferença na proteção das crianças, não apenas da pandemia, mas da doença mais frequente do segundo ano de vida ao final da adolescência, em conjunto aos acidentes – a violência intrafamiliar”, destaca a SBP. A entidade dá como exemplos de violência doméstica ou intrafamiliar a violência física, sexual, psicológica e a negligência.
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Atenção aos sinais que a criança dá
A psicóloga Bruna Richter, do Rio de Janeiro, diz que é fundamental os pais estarem atentos aos sinais que os filhos dão e que podem indicar algum tipo de abuso. “Os pais têm o dever constitucional de defender a criança e é importante estar sempre alerta ao que ela fala. Talvez ela não consiga se expressar na linguagem de um adulto, mas ainda assim a criança que sofre violência pode estar comunicando algo e os pais têm que estar muito abertos para entender o que está sendo dito”, diz Bruna.
Ela diz que se existem sinais fortes de recusa da criança em ir a determinado lugar ou para encontrar determinada pessoa, se ela demonstra uma raiva grande de ter que fazer algo, podem ser indícios de que esse lugar ou essa pessoa está fazendo mal à criança.
“Na primeira infância, a criança vive uma fase em que não tem o cérebro totalmente formado, o que tem a ver com a parte lógica, concreta, racional, mas a prática da imaginação, fantasia e criatividade, isso sim é muito desenvolvido. Não é incomum, portanto, que a criança crie fantasias e por meio delas revele algo que está vivendo. Desenhos e mesmo o jeito que brinca e os diálogos que reproduz podem revelar algo”, comenta a psicóloga, que também tem formação em ciências biológicas e é autora de três livros infantis: “A noite de Nina – Sobre a Solidão”, “A Música de Dentro – Sobre a Tristeza” e ”A Dúvida de Luca – Sobre o Medo”. As três obras falam sobre sentimentos difíceis de serem expressos pelas crianças.
Bruna dá como exemplo uma criança que ao brincar com seus bonecos, cria falas em que o professor imaginário é muito rigoroso e briga constantemente com seus alunos. “A representação que a criança dá do professor na brincadeira pode estar relacionada a algo que ela vive na vida real”, sugere a psicóloga.
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Comportamentos que a criança vítima de violência pode apresentar
A Sociedade Brasileira de Pediatria destaca em seu manual de atendimento a crianças vítimas de violência os seguintes aspectos:
• Comportamento agressivo: a criança pode apresentar–se temerosa, arredia, agressiva e, com frequência, adotar posições de defesa, isto é, encolher-se e proteger o rosto, já que é uma região em que é agredida com frequência.
• Comportamento apático: pode, por outro lado, apresentar-se apática, sonolenta e triste, não esboçando qualquer defesa.
• Aspecto desnutrido: não raramente a desnutrição acompanha essas situações, algumas vezes com atraso importante do desenvolvimento neuromotor.
Como denunciar
As denúncias de casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, podendo ser noticiadas também aos serviços de disque-denúncia (Disque 100, nacional; Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal).
Vídeo mostra de forma lúdica como a criança pode identificar uma agressão
No vídeo abaixo, “Ninguém mexe comigo”, a proposta é conscientizar crianças e adolescentes sobre o que pode ser considerado violência. Com música composta por Bruna Caram, com participação de Marcelo Jeneci (voz e sanfona) e Alice Bevilaqua de Castro (violino), o vídeo mostra trechos do livro infantil “Não Me Toca, Seu Boboca!” para explicar o abuso e ajudar a criança a identificá-lo.
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