Por Daniele Franco e Rafaela Matias
A reportagem da Canguru procurou todos os 11 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte e fez a mesma pergunta a cada um deles: “Quais propostas voltadas para as crianças – seja na saúde, educação ou lazer, por exemplo – estão contempladas em seu plano de governo e serão implementadas caso você seja eleito (a)?”
Veja, na íntegra, a resposta do candidato Délio Malheiros, do PSD:
“O vice-prefeito e candidato da Coligação BH Segue em Frente, à prefeitura de Belo Horizonte, Délio Malheiros, firmou compromissos com crianças e adolescentes da Capital.
Confira as propostas:
Crianças e adolescentes
- Ampliar campanhas de combate ao trabalho infantil, viabilizando as ações de abordagem social também para o período noturno e finais de semana.
- Utilizar o Centro de Operações da Prefeitura (COP) para mapear e monitorar territórios com maior incidência de trabalho infantil.
- Priorizar a inclusão das crianças e adolescentes em situac?a?o de trabalho infantil, bem como de seus familiares, em programas e benefi?cios sociais na perspectiva intersetorial.
- Implantar e apoiar os projetos e programas visando a inclusa?o de conteúdos referentes aos Direitos Humanos e Sustentabilidade na proposta pedagógica das escolas da rede municipal de ensino.
- Fortalecer a rede de protec?a?o dos direitos da crianc?a e do adolescente por meio da formac?a?o continuada de seus atores, estabelecendo fluxos de notificac?a?o de violac?a?o de direitos e fortalecimento da atuac?a?o dos conselhos tutelares.
- Ampliar as campanhas de enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Ampliar as políticas públicas de apoio sociofamiliar para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.
- Ampliar o programa Família Acolhedora.
- Implantar o Programa Família Extensa Guardiã, visando a promoção da integração de crianças e de adolescentes afastados do convívio de suas famílias de origem por meio de medida de proteção, assegurando-lhes o direito à convivência com sua família extensa ou ampliada, com quem mantém vínculo de afinidade e afetividade.
- Viabilizar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a implantação de Repúblicas para Jovens, para oferecer apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, em processo de desligamento de instituições de acolhimento e sem possibilidade de outro tipo de abrigo, autossustentação ou retorno para a família.
- Realizar campanha de doação, na forma de destinação fiscal de recursos, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Juventude
- Utilizar o Centro de Referência da Juventude (CRJ) como local de discussão, promoção e divulgação das políticas públicas para os jovens.
- Desenvolver com o Sistema S (Sebrae, Senae, Senac) programas de qualificação e profissionalização para a juventude.
- Priorizar, nos programas de capacitação e qualificação, jovens residentes em áreas de vulnerabilidade social, considerando defasagem de escolaridade.
- Construir e implantar a Escola Profissionalizante na Avenida Santos Dumont, área central da cidade.
- Fazer parcerias com empresas de Tecnologia da Informação e coletivos jovens para viabilizar aplicativos que geolocalizem instituições com vagas de emprego e/ou estágios.
- Ampliar a oferta de cursos de qualificação e profissionalizantes, para preparação de recursos humanos para a economia do conhecimento, do turismo e da economia criativa.
- Articular o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de trabalho, a jovens em situação de risco.
- Consolidar Belo Horizonte como polo de empreendedorismo tecnológico, criando ambiente favorável à inovação, atrativo aos jovens e revelador de talentos, com a execução de programas para a atração e desenvolvimento de startups.
- Apoiar a implantação, no município, de equipamentos no modelo FAB labs.
- Dar continuidade à implantação do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), visando levantar informações para subsidiar a definição de políticas para a juventude.
- Ampliar as ações de prevenção ao uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas, junto aos adolescentes e jovens.
- Incrementar as ações de fortalecimento do protagonismo juvenil.
- Compartilhar bases de dados (open data) com interessados e incentivar o uso intensivo de ferramentas de tecnologia da informação aplicadas aos serviços públicos, na forma autorizada em lei.
Educação
- Expandir o número de vagas na Educação Infantil Municipal.
- Implantar novas Unidades Municipais de Educação Infantil, chegando a 150 Umeis em Belo Horizonte.
- Expandir a Escola Integrada para crianças de 4 e 5 anos, nas Umeis.
- Ensino fundamental: expandir o programa Escola Integrada, viabilizando parcerias com instituições privadas, de ensino de idiomas, de esportes e clubes sociais.
- Avançar nas reformas e manutenções das Escolas Municipais, observando, principalmente, a acessibilidade.
- Manter o programa de atendimento hospitalar para crianc?as vulnera?veis, da Rede Municipal de Educação (RME).
- Manter e ampliar o Projeto Arte na Escola, em parceria com a Cultura.
- Ampliar Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), programa que visa estimular o exercício da cidadania.
- Promover ações que estimulem o protagonismo juvenil e a participação dos estudantes (2º e 3º ciclos), tais como assembleias, eleição de representantes de turma, rodas de conversa, entre outras.
- Incentivar a participação de alunos em concursos nacionais e internacionais.
- Implementar estratégias para ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Educação, em parceria com instituições do Sistema S.
- Implantar a Escola de Educação Profissionalizante na área central, na Avenida Santos Dumont.
- Ampliar as salas de Atendimento Educacional Especializado nas escolas municipais, para viabilizar a acessibilidade pedagógica a estudantes com deficiência.
- Estimular a boa convivência na comunidade estudantil, com respeito à diversidade.
- Incentivar o voluntariado de pais e ex-alunos em atividades extracurriculares nas escolas municipais, Umeis e Creches Conveniadas.
- Instituir o Programa Segurança Escolar Voluntária, com a participação de representantes da comunidade, de militares reformados e de instituições públicas e privadas.
- Instituir, nas escolas municipais, o Programa Agentes de Mediação de Conflitos, composto por representantes dos vários segmentos da comunidade escolar, visando à melhoria do clima escolar.
- Diversificar as formas de atendimento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, considerando as necessidades desse público em relação à superação do analfabetismo e à conclusão da educação básica.
- Manter os programas: Dietas Especiais, Reforço escolar, Saúde na Escola, Escola Aberta, Escola nas Férias, Ensino de Música.
- Instituir o Selo Educa BH, com o objetivo de reconhecer, distinguir e incentivar as escolas municipais que apresentam resultados desejados em termos de práticas pedagógicas, clima escolar e gestão democrática.
Saúde
- Colocar em funcionamento os Centros de Reabilitação do Barreiro e de Venda Nova, com especial atenção para a estimulação precoce das crianças com microcefalia.
- Ampliar o atendimento à saúde bucal e viabilizar recursos para modernizar os consultórios odontológicos nos Centros de Saúde.
- Ampliar a rede de atenção às crianças e adolescentes em uso de álcool e outras drogas, assim como fortalecer as ações de promoção à saúde e prevenção ao uso de drogas.
- Fortalecer as ações de prevenção ao uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, junto aos alunos da Rede Municipal de Educação.
Esportes
- Incentivar a prática de atividades físicas nas Redes Municipais de Ensino.
- Incentivar, de forma diferenciada, o esporte para crianças e adolescentes em acentuada vulnerabilidade social.
- Incentivar a profissionalização de atletas oriundos da Rede Municipal de Educação.
- Ampliar a inclusão das pessoas com deficiência, portadores de necessidades especiais e idosos em programas e equipamentos de esporte e lazer.
- Ampliar parcerias visando a manutenção e a conservação de campos e quadras.
- Ampliar as áreas de lazer junto aos conjuntos habitacionais de população de baixa renda e também nas vilas e aglomerados.
- Ampliar parcerias com clubes sociais, propiciando mais espaços para realização de atividades físicas e de lazer para as pessoas envolvidas nos programas municipais.
- Ampliar as ações de apoio ao esporte amador.
- Incentivar as atividades esportivas e de lazer nos clubes sociais, retirando tais equipamentos do enquadramento de atividade de impacto urbanístico, facilitando, dessa forma, a emissão do alvará de localização e funcionamento pela internet.
Mobilidade
- Ampliar a rede cicloviária integrada, rotas cicláveis e Zonas 30, com oferta de paraciclos e bicicletários adequados à demanda.
- Articular a criação de sistemas de informação (por aplicativo e internet) que permitam, em tempo real, a localização dos paraciclos, ciclovias, oficinas, pontos de apoio, disponibilizando informações em plataforma aberta.
- Ampliar o Programa Domingo a Rua é Nossa (fechamento de ruas aos tráfegos veiculares aos domingos), estruturando ciclorrotas temporárias e outras iniciativas de lazer, com participação e autonomia comunitária na definição dos locais.
Cidade sem pobreza
- Promover a integração dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) na discussão dos problemas e proposição de soluções para questões de interesse comum, envolvendo erradicação da pobreza extrema, o combate e a erradicação do trabalho infantil e a promoção de ações para a população em situação de rua.
- Priorizar, nos programas de capacitação e qualificação oferecidos pela Prefeitura, os jovens e adultos residentes em áreas de vulnerabilidade social.
Referência Nacional
Belo Horizonte recebeu, em 2012 e em 2016, duas das três categorias possíveis do prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido pela fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos): “Destaque Nacional” e “Reconhecimento Pleno”. Como “Destaque Nacional”, Belo Horizonte foi a única capital brasileira a conquistar o título, referência no país. “Vamos continuar com o programa e priorizar ainda mais a educação das crianças e adolescentes de Belo Horizonte”, afirma Délio Malheiros.”
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