Veja as propostas de Délio Malheiros para as crianças de BH

Por Daniele Franco e Rafaela Matias

A reportagem da Canguru procurou todos os 11 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte e fez a mesma pergunta a cada um deles: “Quais propostas voltadas para as crianças – seja na saúde, educação ou lazer, por exemplo – estão contempladas em seu plano de governo e serão implementadas caso você seja eleito (a)?”

Veja, na íntegra, a resposta do candidato Délio Malheiros, do PSD:

“O vice-prefeito e candidato da Coligação BH Segue em Frente, à prefeitura de Belo Horizonte, Délio Malheiros, firmou compromissos com crianças e adolescentes da Capital.

Confira as propostas:

• Ampliar campanhas de combate ao trabalho infantil, viabilizando as ações de abordagem social também para o período noturno e finais de semana.
• Utilizar o Centro de Operações da Prefeitura (COP) para mapear e monitorar territórios com maior incidência de trabalho infantil.
• Priorizar a inclusão das crianças e adolescentes em situac?a?o de trabalho infantil, bem como de seus familiares, em programas e benefi?cios sociais na perspectiva intersetorial.
• Implantar e apoiar os projetos e programas visando a inclusa?o de conteúdos referentes aos Direitos Humanos e Sustentabilidade na proposta pedagógica das escolas da rede municipal de ensino.
• Fortalecer a rede de protec?a?o dos direitos da crianc?a e do adolescente por meio da formac?a?o continuada de seus atores, estabelecendo fluxos de notificac?a?o de violac?a?o de direitos e fortalecimento da atuac?a?o dos conselhos tutelares.
• Ampliar as campanhas de enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
• Ampliar as políticas públicas de apoio sociofamiliar para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.
• Ampliar o programa Família Acolhedora.
• Implantar o Programa Família Extensa Guardiã, visando a promoção da integração de crianças e de adolescentes afastados do convívio de suas famílias de origem por meio de medida de proteção, assegurando-lhes o direito à convivência com sua família extensa ou ampliada, com quem mantém vínculo de afinidade e afetividade.
• Viabilizar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a implantação de Repúblicas para Jovens, para oferecer apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, em processo de desligamento de instituições de acolhimento e sem possibilidade de outro tipo de abrigo, autossustentação ou retorno para a família.
• Realizar campanha de doação, na forma de destinação fiscal de recursos, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Juventude

• Utilizar o Centro de Referência da Juventude (CRJ) como local de discussão, promoção e divulgação das políticas públicas para os jovens.
• Desenvolver com o Sistema S (Sebrae, Senae, Senac) programas de qualificação e profissionalização para a juventude.
• Priorizar, nos programas de capacitação e qualificação, jovens residentes em áreas de vulnerabilidade social, considerando defasagem de escolaridade.
• Construir e implantar a Escola Profissionalizante na Avenida Santos Dumont, área central da cidade.
• Fazer parcerias com empresas de Tecnologia da Informação e coletivos jovens para viabilizar aplicativos que geolocalizem instituições com vagas de emprego e/ou estágios.
• Ampliar a oferta de cursos de qualificação e profissionalizantes, para preparação de recursos humanos para a economia do conhecimento, do turismo e da economia criativa.
• Articular o atendimento para capacitação profissional, treinamento e acesso ao mercado de trabalho, a jovens em situação de risco.
• Consolidar Belo Horizonte como polo de empreendedorismo tecnológico, criando ambiente favorável à inovação, atrativo aos jovens e revelador de talentos, com a execução de programas para a atração e desenvolvimento de startups.
• Apoiar a implantação, no município, de equipamentos no modelo FAB labs.
• Dar continuidade à implantação do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), visando levantar informações para subsidiar a definição de políticas para a juventude.
• Ampliar as ações de prevenção ao uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas, junto aos adolescentes e jovens.
• Incrementar as ações de fortalecimento do protagonismo juvenil.
• Compartilhar bases de dados (open data) com interessados e incentivar o uso intensivo de ferramentas de tecnologia da informação aplicadas aos serviços públicos, na forma autorizada em lei.

Educação

• Expandir o número de vagas na Educação Infantil Municipal.
• Implantar novas Unidades Municipais de Educação Infantil, chegando a 150 Umeis em Belo Horizonte.
• Expandir a Escola Integrada para crianças de 4 e 5 anos, nas Umeis.
• Ensino fundamental: expandir o programa Escola Integrada, viabilizando parcerias com instituições privadas, de ensino de idiomas, de esportes e clubes sociais.
• Avançar nas reformas e manutenções das Escolas Municipais, observando, principalmente, a acessibilidade.
• Manter o programa de atendimento hospitalar para crianc?as vulnera?veis, da Rede Municipal de Educação (RME).
• Manter e ampliar o Projeto Arte na Escola, em parceria com a Cultura.
• Ampliar Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), programa que visa estimular o exercício da cidadania.
• Promover ações que estimulem o protagonismo juvenil e a participação dos estudantes (2º e 3º ciclos), tais como assembleias, eleição de representantes de turma, rodas de conversa, entre outras.
• Incentivar a participação de alunos em concursos nacionais e internacionais.
• Implementar estratégias para ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Educação, em parceria com instituições do Sistema S.
• Implantar a Escola de Educação Profissionalizante na área central, na Avenida Santos Dumont.
• Ampliar as salas de Atendimento Educacional Especializado nas escolas municipais, para viabilizar a acessibilidade pedagógica a estudantes com deficiência.
• Estimular a boa convivência na comunidade estudantil, com respeito à diversidade.
• Incentivar o voluntariado de pais e ex-alunos em atividades extracurriculares nas escolas municipais, Umeis e Creches Conveniadas.
• Instituir o Programa Segurança Escolar Voluntária, com a participação de representantes da comunidade, de militares reformados e de instituições públicas e privadas.
• Instituir, nas escolas municipais, o Programa Agentes de Mediação de Conflitos, composto por representantes dos vários segmentos da comunidade escolar, visando à melhoria do clima escolar.
• Diversificar as formas de atendimento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, considerando as necessidades desse público em relação à superação do analfabetismo e à conclusão da educação básica.
• Manter os programas: Dietas Especiais, Reforço escolar, Saúde na Escola, Escola Aberta, Escola nas Férias, Ensino de Música.
• Instituir o Selo Educa BH, com o objetivo de reconhecer, distinguir e incentivar as escolas municipais que apresentam resultados desejados em termos de práticas pedagógicas, clima escolar e gestão democrática.

Saúde

• Colocar em funcionamento os Centros de Reabilitação do Barreiro e de Venda Nova, com especial atenção para a estimulação precoce das crianças com microcefalia.
• Ampliar o atendimento à saúde bucal e viabilizar recursos para modernizar os consultórios odontológicos nos Centros de Saúde.
• Ampliar a rede de atenção às crianças e adolescentes em uso de álcool e outras drogas, assim como fortalecer as ações de promoção à saúde e prevenção ao uso de drogas.
• Fortalecer as ações de prevenção ao uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, junto aos alunos da Rede Municipal de Educação.

Esportes

• Incentivar a prática de atividades físicas nas Redes Municipais de Ensino.
• Incentivar, de forma diferenciada, o esporte para crianças e adolescentes em acentuada vulnerabilidade social.
• Incentivar a profissionalização de atletas oriundos da Rede Municipal de Educação.
• Ampliar a inclusão das pessoas com deficiência, portadores de necessidades especiais e idosos em programas e equipamentos de esporte e lazer.
• Ampliar parcerias visando a manutenção e a conservação de campos e quadras.
• Ampliar as áreas de lazer junto aos conjuntos habitacionais de população de baixa renda e também nas vilas e aglomerados.
• Ampliar parcerias com clubes sociais, propiciando mais espaços para realização de atividades físicas e de lazer para as pessoas envolvidas nos programas municipais.
• Ampliar as ações de apoio ao esporte amador.
• Incentivar as atividades esportivas e de lazer nos clubes sociais, retirando tais equipamentos do enquadramento de atividade de impacto urbanístico, facilitando, dessa forma, a emissão do alvará de localização e funcionamento pela internet.

Mobilidade

• Ampliar a rede cicloviária integrada, rotas cicláveis e Zonas 30, com oferta de paraciclos e bicicletários adequados à demanda.
• Articular a criação de sistemas de informação (por aplicativo e internet) que permitam, em tempo real, a localização dos paraciclos, ciclovias, oficinas, pontos de apoio, disponibilizando informações em plataforma aberta.
• Ampliar o Programa Domingo a Rua é Nossa (fechamento de ruas aos tráfegos veiculares aos domingos), estruturando ciclorrotas temporárias e outras iniciativas de lazer, com participação e autonomia comunitária na definição dos locais.

Cidade sem pobreza

• Promover a integração dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) na discussão dos problemas e proposição de soluções para questões de interesse comum, envolvendo erradicação da pobreza extrema, o combate e a erradicação do trabalho infantil e a promoção de ações para a população em situação de rua.
• Priorizar, nos programas de capacitação e qualificação oferecidos pela Prefeitura, os jovens e adultos residentes em áreas de vulnerabilidade social. 

Referência Nacional

Belo Horizonte recebeu, em 2012 e em 2016, duas das três categorias possíveis do prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido pela fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos): “Destaque Nacional” e “Reconhecimento Pleno”. Como “Destaque Nacional”, Belo Horizonte foi a única capital brasileira a conquistar o título, referência no país. “Vamos continuar com o programa e priorizar ainda mais a educação das crianças e adolescentes de Belo Horizonte”, afirma Délio Malheiros.”

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