Consed divulga documento com orientações para retomada de aulas presenciais em todo o país

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou um documento com diretrizes para orientar a retomada das aulas presenciais em todo o país. O documento traz medidas a serem adotadas pelas escolas em sua reabertura. Entre essas medidas estão a disponibilização de máscaras individuais e dispensadores de álcool em gel, o controle de temperatura de alunos e funcionários, o revezamento de horários de deslocamentos coletivos (entrada, saída e recreio) e a sinalização de rotas dentro da escola para que alunos mantenham o distanciamento social.  

No documento, o Consed ainda recomenda que seja realizada a orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto à reabertura das escolas, especialmente sobre os cuidados sanitários. Também deve haver o levantamento dos servidores que são de grupos de risco, para que atuem em trabalho remoto, e o estabelecimento de procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores. 

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Veja abaixo algumas das principais diretrizes do Consed para a reabertura das escolas: 

Medidas de segurança sanitária 

• Limitação do número de alunos por sala de aula e cancelamento de atividades em grupo; 
• Revezamento dos horários de deslocamentos coletivos (entrada, saída, recreação, alimentação, entre outros); 
• Sinalização de rotas dentro das escolas para que os alunos mantenham distância entre si;  
• Controle da temperatura de estudantes e servidores; 
• Disponibilização de dispensadores com álcool em gel em pontos de maior circulação (recepção, corredores e refeitório); 
• Disponibilização de máscaras individuais; 
• Lavatórios/pias com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha e lixeira com tampa com acionamento por pedal; 
• Uso de tapetes com solução higienizadora para limpeza dos calçados antes de entrar na escola; 
• Rotinas de aeração, higienização e desinfecção dos espaços escolares e de seus acessos (maçanetas das portas, por exemplo); 
• Desativação de bebedouros com disparo para boca e incentivo à utilização de garrafinhas individuais; 
• Orientação da equipe escolar para identificação de sintomas e aplicação de procedimentos em caso de suspeita de contaminação. 

Medidas pedagógicas 

• Apresentação de alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual (ampliação da jornada diária nas escolas ou reposição de aulas em sábados ou em turnos alternativos, como o noturno); 
• Prorrogação dos calendários de atividades para o período de recesso ou para o ano seguinte; 
• Adequação curricular, ensino híbrido. 

Medidas de gestão de pessoas 

• Rotina de busca ativa dos alunos que não retornarem e de detecção precoce de alunos com maior risco de evasão; 
• Rodízio de estudantes, reenturmação;  
• Contratação temporária de professores e servidores; 
• Capacitação do pessoal de serviços gerais para higienização; 
• Apoio psicossocial a alunos e servidores. 

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Roteiro de contingência em caso de nova suspensão: 

• Meios tecnológicos para reuniões virtuais dos educadores; 
• Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível para os estudantes;
• Distribuição da alimentação escolar e/ou dos respectivos recursos financeiros às famílias dos estudantes;
• Estratégias para efetivo acompanhamento dos estudantes.

A elaboração do documento levou em conta a experiência de outros países que já retornaram às aulas e foi realizada pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação sob a coordenação dos secretários Laura Souza, de Alagoas, e Cláudio Furtado, da Paraíba. O documento completo está disponível neste link. 

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