Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Buscando minimizar o impacto de inúmeros acidentes ocorridos no ambiente escolar, tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte um projeto de lei que tornaria obrigatória a capacitação de funcionários e professores de todas as escolas e creches públicas da cidade. A proposta, que tem o objetivo de prevenir acidentes e garantir os primeiros socorros de forma eficiente, foi analisada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde da última quarta-feira (11) e recebeu parecer favorável à sua aprovação.
Autor projeto de lei, o vereador Elvis Côrtes (PHS) destaca que é “lamentável o significativo número de acidentes (em escolas e creches) que poderia ser evitado ou combatido de forma eficaz se houvesse alguém, devidamente preparado, para lidar com a situação”. O parlamentar defende que sejam implementadas “estratégias que priorizem a saúde e segurança nas instituições de ensino municipais, tendo em vista que diversos são os casos de acidentes que ocorrem nesses ambientes”.
Nessa perspectiva, o projeto determina a realização de cursos de capacitação, com periodicidade anual, e que os profissionais habilitados tenham a responsabilidade de praticar os ensinamentos do curso no ambiente escolar e em atividades extraclasses, que complementam o trabalho realizado em sala. O texto tramita na Casa em 1º turno e ainda deve ser apreciado pelas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Orçamento e Finanças Públicas, antes de ser votado em Plenário.
