Brasil cai 64 posições em ranking de Direitos da Criança

No último dia 13 de junho, a fundação internacional KidsRights publicou, em parceria com a Erasmus University, o KidsRights Index 2016, que é um ranking global atualizado anualmente para medir o nível de aderência dos países e as condições de melhoria dos direitos da criança. Neste ano, o Brasil sofreu uma queda substancial no raking, passando da 43ª para a 107ª posição, sendo a mais acentuada entre os países da América Latina e Caribe.

Na avaliação, o Comitê de Direitos da Criança (CRC – sigla em inglês) utiliza cinco quesitos de avaliação, que são Direito à Vida, Direito à Saúde, Direito à Educação, Direito à Proteção e Ambiente Favorável aos Direitos da Criança. O Brasil apresentou desempenho fraco no último quesito, o que ocasionou a queda brusca no ranking. Entre os maiores problemas apontados no país, estão discriminação estrutural contra crianças indígenas e afrodescendentes, portadoras de deficiência, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais; e crianças em situação de rua, em áreas rurais e remotas e áreas urbanas marginalizadas, incluindo favelas. Outro fator preocupante apontado pelo comitê avaliador é o grande número de ameaças de morte, ataques físicos, desaparecimentos e mortes entre jornalistas e ativistas pelos direitos infantis e humanos.

A Noruega encabeça o ranking pelo segundo ano consecutivo, seguida por Portugal, Islândia, Espanha, Suíça, Eslováquia, Irlanda, França, Finlândia e Tunísia.

Na América Latina e Caribe, apesar da queda brusca do Brasil, foram registradas as maiores altas no KidsRights Index, tendo México, Jamaica e Colômbia entre as menções honrosas. O México passou da 102ª posição para a 37ª, a Jamaica, da 103ª para a 51ª, e a Colômbia subiu 63 posições, passando de 123ª para 60ª. Entre as piores pontuações, o Brasil só ficou melhor do que o Haiti (141ª) e o Paraguai (116ª).

O Índice vem alertar e fazer um apelo a todos os 163 países avaliados para que tenham muita atenção à situação de suas crianças e não deixem de aumentar seus esforços de combate à discriminação de grupos minoritários, especialmente crianças e jovens. Além de proteção aos pequenos, os países também devem ser responsáveis por oferecer segurança a quem luta pelos direitos deles, já que essas pessoas têm sido vítimas constantes de ameaças, assassinatos, abusos e assédios. A fundação ainda chama a atenção para a importância de se efetivar a participação efetiva das crianças nas sociedades, que é um quesito que apresenta falhas em todos os países avaliados.