Aulas presenciais: Justiça proíbe convocação de professores às aulas presenciais

A medida não determina o fechamento das escolas, mas impede que professores sejam convocados para atividades presenciais

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Aulas presenciais: Justiça proíbe convocação de professores às escolas; Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo
Segundo a Justiça, não há "motivação válida e científica para a retomada das aulas presenciais"neste momento
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A manutenção das escolas abertas em São Paulo, mesmo com a piora da pandemia, tem gerado um embate entre as diversas instâncias responsáveis por essa questão. O governo autorizou as aulas presenciais na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, recomendando porém que apenas casos de extrema necessidade frequentassem as aulas. Algumas escolas chegaram a suspender as atividades, outras, estão atendendo com restrições. Professores, porém, se mostraram contrariados e chegaram a anunciar uma greve nesta quinta-feira (11), se as aulas não forem suspensas. Já os pais estão divididos entre aqueles que apoiam o presencial e os que são contra.

Hoje (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que os professores fossem convocados às aulas presenciais nas escolas das redes públicas e privadas, de cidades que se encontram nas fases laranja e vermelha do Plano SP para contenção da covid-19. No momento, todo o estado está na fase vermelha do plano até dia 19 de março. A medida não determina o fechamento das escolas, mas impede que professores sejam convocados para atividades presenciais. A proibição vale para professores filiados a diversos sindicatos da categoria do estado”, entre eles o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Segundo a juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, não há “motivação válida e científica para a retomada das aulas presenciais nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo”. No documento, para o qual cabe recurso, ela diz ainda que “na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão do covid, é medida contraditória e sem motivação válida”.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que ainda não foi intimada e que, assim que receber a intimação, analisará o conteúdo para a adoção de medidas cabíveis. A Secretaria Estadual da Educação disse que “as atividades presenciais nas escolas de toda a rede estadual estão mantidas e seguem cumprindo os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP. O comunicado cita a importância de lavar as mãos e do uso de máscaras dentro da escola e diz que “os servidores devem utilizar além da máscara de tecido, o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial”.

Professores planejam greve, caso aulas não sejam suspensas

Em assembleia realizada no sábado (6), professores de escolas particulares de São Paulo anunciaram que pretendem fazer greve das aulas presenciais a partir de quinta-feira, 11, se as atividades nos colégios não forem suspensas. As escolas são consideradas serviços essenciais, por isso seguem abertas mesmo na fase vermelha, a mais grave da pandemia no Estado de São Paulo.

Para o retorno às atividades presenciais, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Sinpro) reivindica testagem de toda a comunidade escolar, fornecimento de máscaras profissionais, do tipo PFF2, as mais indicadas para proteção contra o coronavírus, e divulgação imediata dos casos de contaminação nas escolas.

“Manter exclusivamente as aulas remotas, com alunos e trabalhadores protegidos em suas residências, é uma medida urgente e necessária diante da escalada da pandemia e da aceleração na taxa de contágio”, afirma, em nota, o sindicato.

No Colégio Oswald de Andrade, na zona oeste, por exemplo, os docentes enviaram carta à escola em que dizem trabalhar com pavor. O mesm ocorreu no Colégio Equipe, na região central da capital paulista. “Sabemos da importância e da alegria do presencial. De todos os cuidados que temos e construímos para estarmos juntos. Mas o pensamento de que um de nós, de nossa comunidade, possa precisar de hospital e não ter um leito que o acolha, que um de nós possa fazer parte das tristes estatísticas com as quais não queremos nos acostumar, que não queremos normalizar, nos faz apoiar e agradecer a decisão da direção da escola pela suspensão dos encontros presenciais a partir do dia 08 de Março”, diz a carta assinada por “trabalhadoras e trabalhadores” do colégio.

A decisão pela greve ocorre em meio à alta de internações pela covid-19 no Estado de São Paulo. Nesta segunda (8), foram internados em todo o estado 19,6 mil pessoas, o que representa um aumento de 4,1 mil pessoas em um período de 10 dias, desde 27 de fevereiro, segundo dados da Secretaria da Saúde.

Escolas restringem atendimento

Embora as escolas estejam abertas, alguns colégios como o Equipe, na região central, decidiram suspender as atividades presenciais nos próximos quinze dias para reduzir a circulação do vírus pela cidade. As escolas que seguem abertas têm orientado os pais a só levar os filhos em casos mais extremos – como dificuldades de acesso à internet em casa, pais que trabalham em serviços essenciais e não têm com quem deixar os filhos e alunos em fase de alfabetização ou que têm apresentado problemas de saúde mental. Essas instituições podem atender somente 35% do total de alunos conforme determinado pelo governo estadual paulista para esta fase mais restritiva da covid-19. Muitas escolas sequer atingiram essa porcentagem.

No Pentágono, na zona sul, 83% das famílias aderiram às aulas presenciais, mas esse porcentual caiu para 67% durante a fase vermelha. O Colégio Magno, a Escola Móbile e o Santa Maria, na zona sul, também tiveram redução de alunos nas atividades presenciais. O Santa Maria decidiu manter os alunos do 3º ano do fundamental ao ensino médio em ambiente virtual, a partir desta terça-feira (9), informa reportagem do “Estadão”.

Pais se dividem a favor e contra fechamento temporário das escolas

No colégio Santa Cruz, na zona oeste, o anúncio de redução do atendimento presencial e a recomendação aos pais que só levassem os filhos à escolas se realmente necessário, dividiu opiniões entre as famílias. Enquanto algumas se mostraram a favor do ensino remoto temporário para todos os alunos, outras se queixaram da medida anunciada, pela quebra da rotina após vários meses de escolas fechadas sem receber os alunos. Pais de crianças de 3 a 7 anos chegaram a escrever uma carta à direção da escola em que comentaram estar insatisfeitas com a decisão anunciada.

Para eles, não existe aula em modelo virtual para crianças pequenas e o vínculo dos alunos, que acabaram de iniciar a vida escolar, com o colégio fica prejudicado diante da suspensão das atividades. “O impacto disso em crianças que já passaram o ano passado quase inteiro sem escola é incomensurável”, dizem os pais em um comunicado à escola, segundo o “Estadão”. Melhora de questões socioemocionais e a possibilidade de praticar mais atividades físicas são alguns dos aspectos positivos proporcionados pela frequência à escola, segundo os pais.

Por meio de nota, o Santa Cruz declarou que o momento é difícil para todos, “especialmente para as famílias com crianças menores, para quem o ensino remoto apresenta maiores limitações.” Disse também que a preferência pelo ensino remoto nas próximas duas semanas visa contribuir com a redução de circulação de alunos e educadores no momento mais crítico da pandemia e diante do colapso do sistema de saúde.

Já o Colégio Equipe, que suspendeu totalmente as aulas presenciais, um grupo de 150 pais e mães elaboraram uma carta em apoio à decisão da escola. O texto circulou em grupos e causou reações de todos os lados.

Estado confirma 4 mil casos de covid-19 nas escolas públicas e privadas

Nas escolas públicas e privadas de todo o estado paulista foram confirmados 4.084 casos de Covid-19 e a morte de 21 pessoas —entre alunos, professores e funcionários— em decorrência da doença, neste primeiro mês de retorno das aulas presenciais. Os dados são Secretaria Estadual de Educação, que criou um sistema de notificação obrigatório para as escolas particulares e estaduais para casos suspeitos e confirmados da doença.

O coordenador da comissão médica da Secretaria estadual de Educação, Wanderson Oliveira, disse à rádio CBN nesta terça-feira (9) que as 21 mortes ocorridas foram registradas no sistema entre 3 de janeiro e 6 de março, ou seja, não, necessariamente, estão vinculadas à volta do ensino presencial. ‘Muitos desses casos aconteceram em regiões em que você tem uma incidência de casos muito grande’, afirmou. Oliveira defende manter a educação como serviço essencial. ‘Escola não é somente um ambiente de ensino. É também um ambiente da rede de proteção social’, alegou o médico.


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Verônica Fraidenraich
Editora da Canguru News, cobre educação há mais de dez anos e tem interesse especial pelas áreas de educação infantil e desenvolvimento na primeira infância. É mãe do Martim, 9 anos, sua paixão e fonte diária de inspiração e aprendizados.

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