O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou um documento com diretrizes para orientar a retomada das aulas presenciais em todo o país. O documento traz medidas a serem adotadas pelas escolas em sua reabertura. Entre essas medidas estão a disponibilização de máscaras individuais e dispensadores de álcool em gel, o controle de temperatura de alunos e funcionários, o revezamento de horários de deslocamentos coletivos (entrada, saída e recreio) e a sinalização de rotas dentro da escola para que alunos mantenham o distanciamento social.
No documento, o Consed ainda recomenda que seja realizada a orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto à reabertura das escolas, especialmente sobre os cuidados sanitários. Também deve haver o levantamento dos servidores que são de grupos de risco, para que atuem em trabalho remoto, e o estabelecimento de procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.
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Veja abaixo algumas das principais diretrizes do Consed para a reabertura das escolas:
Medidas de segurança sanitária
- Limitação do número de alunos por sala de aula e cancelamento de atividades em grupo;
- Revezamento dos horários de deslocamentos coletivos (entrada, saída, recreação, alimentação, entre outros);
- Sinalização de rotas dentro das escolas para que os alunos mantenham distância entre si;
- Controle da temperatura de estudantes e servidores;
- Disponibilização de dispensadores com álcool em gel em pontos de maior circulação (recepção, corredores e refeitório);
- Disponibilização de máscaras individuais;
- Lavatórios/pias com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha e lixeira com tampa com acionamento por pedal;
- Uso de tapetes com solução higienizadora para limpeza dos calçados antes de entrar na escola;
- Rotinas de aeração, higienização e desinfecção dos espaços escolares e de seus acessos (maçanetas das portas, por exemplo);
- Desativação de bebedouros com disparo para boca e incentivo à utilização de garrafinhas individuais;
- Orientação da equipe escolar para identificação de sintomas e aplicação de procedimentos em caso de suspeita de contaminação.
Medidas pedagógicas
- Apresentação de alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual (ampliação da jornada diária nas escolas ou reposição de aulas em sábados ou em turnos alternativos, como o noturno);
- Prorrogação dos calendários de atividades para o período de recesso ou para o ano seguinte;
- Adequação curricular, ensino híbrido.
Medidas de gestão de pessoas
- Rotina de busca ativa dos alunos que não retornarem e de detecção precoce de alunos com maior risco de evasão;
- Rodízio de estudantes, reenturmação;
- Contratação temporária de professores e servidores;
- Capacitação do pessoal de serviços gerais para higienização;
- Apoio psicossocial a alunos e servidores.
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Roteiro de contingência em caso de nova suspensão:
- Meios tecnológicos para reuniões virtuais dos educadores;
- Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível para os estudantes;
- Distribuição da alimentação escolar e/ou dos respectivos recursos financeiros às famílias dos estudantes;
- Estratégias para efetivo acompanhamento dos estudantes.
A elaboração do documento levou em conta a experiência de outros países que já retornaram às aulas e foi realizada pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação sob a coordenação dos secretários Laura Souza, de Alagoas, e Cláudio Furtado, da Paraíba. O documento completo está disponível neste link.
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