Vale tudo para reverter a queda nas taxas de natalidade?

Quando acordei e vi a notícia de que, na Rússia, mulheres que não desejam ter filhos serão encaminhadas a psicólogos, a primeira associação que me veio à mente foi a série “O conto de aia” (The Handmaid’s Tale). Baseada no livro de Margaret Wood, a distopia mostra uma sociedade que viveu uma crise global de fertilidade. A partir disso, é implantado um regime teocrático totalitário, em que a reprodução é rigidamente controlada. Mulheres férteis são sequestradas e se tornam “aias”, com a função de gerar filhos para a elite dominante. Se você não viu, assista. Mas prepare o estômago primeiro, porque é de embrulhar. E de dar medo também.

Voltando à Rússia, assim como vários países no mundo, lá, a população enfrenta uma queda da natalidade. Agora, as novas diretrizes orientam profissionais de saúde a encaminhar mulheres que dizem não querer ter filhos para acompanhamento psicológico, com o objetivo de incentivar uma visão mais “positiva” da maternidade. Mulheres. Homens, não.

Embora não se trate de uma obrigatoriedade formal, a medida levanta uma discussão urgente e preocupante sobre os limites da atuação do Estado nas decisões mais íntimas da vida das pessoas.

A escolha de ter ou não filhos é, antes de tudo, uma decisão pessoal. Ela envolve fatores emocionais, financeiros, profissionais, de saúde e de projeto de vida. Reduzir essa decisão a uma questão que precisa ser “corrigida” por meio de intervenção psicológica abre um precedente perigoso: o de que mulheres que não desejam a maternidade estariam, de alguma forma, desalinhadas ou equivocadas.

Mais grave ainda é o recorte de gênero implícito na política. Não há indicação de que homens sejam submetidos ao mesmo tipo de abordagem, o que reforça uma lógica antiga (e já amplamente questionada!) de que a responsabilidade pela reprodução recai majoritariamente sobre as mulheres.

A iniciativa também implica no fato de a maternidade estar deixando de ser tratada como uma possibilidade e passando a ser encarada como uma expectativa social a ser incentivada ou até induzida. O risco é que o cuidado com a saúde se misture com mecanismos sutis de pressão, ainda que sob o argumento de interesse coletivo.

É legítimo que governos se preocupem com o envelhecimento da população e busquem estratégias para equilibrar suas dinâmicas demográficas. No entanto, quando essas estratégias passam a tocar diretamente a autonomia individual, especialmente sobre o corpo e o projeto de vida das mulheres, o debate precisa ir além dos números.

Políticas públicas não deveriam transformar escolhas pessoais em problemas a serem tratados. Muito menos sugerir que a decisão de não ter filhos precise de “ajuste”.

Que tal olhar para as razões pelas quais as mulheres não querem ter filhos? Que tal investigar o que o poder público e a sociedade podem fazer para melhorar a vida das que já são mães, oferecendo apoio, equidade, segurança e proteção? Que tal lutar por um mundo mais justo para homens e mulheres? Que tal lutar por um mundo em que as mulheres e seus filhos não sejam mortos pelo machismo todos os dias? Que tal deixar as mulheres serem livres e escolherem o que fazer com seu corpo, assim como os homens fazem há milênios?

Distopias não começam com grandes rupturas, mas com pequenas concessões, justificadas por crises reais – igualzinho ao que acontece no roteiro de “O conto de aia”. Quando decisões íntimas passam a ser tratadas como questões a serem corrigidas, é preciso enxergar a bandeira vermelha. O problema não é apenas a queda na natalidade, mas é quando a solução começa a parecer controle.

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