Na última segunda-feira, 13, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas. A PL 1755/07 é de autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
A relatora da comissão, a deputada Zenaide Maia (PR-RN), deu parecer favorável à proposta, concordando com os argumentos do autor do projeto. Um dos motivos apresentados pelo deputado foi o aumento dos índices de obesidade infantil no país, o que está diretamente relacionado ao consumo de alimentos como refrigerantes e salgadinhos vendidos nas escolas.
Segundo Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em 2008-2009, 14,3% das crianças entre 5 e 9 anos são obesas. A realidade é um problema de todas as classes sociais, em todas as regiões do país.
Anteriormente, a proposta foi analisada pela Comissão de Educação, onde foi rejeitada. Agora, segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para, então, ser submetida à aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados.
