A suspensão das aulas presenciais e a queda na renda das famílias durante a pandemia do coronavírus gerou um fenômeno atípico na rede municipal de ensino da capital paulista. Os pedidos de novas matrículas para pré-escolas caíram 56% e, desses, 9 a cada 10 novos inscritos até setembro são ex-alunos de colégios particulares. A Lei nº 12.796, aprovada em 2013, obriga as crianças acima de quatro anos a estarem matriculadas na escola. Sendo assim, muitas famílias prejudicadas financeiramente com a pandemia têm optado por matricular os filhos em pré-escolas públicas.
Essa ocorrência leva a uma preocupação da prefeitura com um aumento abrupto do uso da capacidade do sistema e pouco tempo para planejamento. A solicitação de vagas está sendo feita pela internet e, por enquanto, não há fila de espera. Acontece que o pico dos pedidos de matrículas é, normalmente, no fim de novembro e início de dezembro. Por isso, é provável que esse número cresça. A prefeitura chegou a alterar a legislação para permitir a compra de vagas na rede privada para alunos da pré-escola, o que já ocorre com creches, mas essa é uma medida emergencial e temporária.
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“O que nos preocupa é uma eventual demanda reprimida, que ainda não apareceu no sistema”, explica à Folha de S. Paulo o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano. “Acreditamos que há mais famílias que vão precisar de vagas, só não sabemos estimar quantas”, diz.
Eliomar Rodrigues Pereira, presidente do Sindicato das Escolas de Educação Infantil de São Paulo disse ao jornal que há casos de alunos que migraram para a rede pública porque suas escolas não vão reabrir. “Muitas escolas infantis já fecharam. Até o fim do ano, cerca de 30% vão encerrar suas atividades por falta de liquidez. São ao menos 900 escolas, o que representa aproximadamente 72 mil vagas”, diz ele, que questiona a viabilidade do projeto de compra de vagas na rede privada. “As escolas que restarem abertas estarão lotadas. Acho pouco provável que a prefeitura consiga adquirir a quantidade de vagas para atender toda essa demanda.”
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