O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido liminar do Sieeesp, sindicato que representa mais de 10 mil escolas particulares no Estado de São Paulo, para a reabertura dessas instituições no dia 8 de setembro.
O sindicato entrou com um mandado de segurança contra o prefeito Bruno Covas (PSDB), depois que ele declarou que não iria autorizar a retomada das aulas presenciais em setembro – medida que vale para as escolas públicas e privadas do município.
O prefeito usou como base para sua decisão de não abertura, os resultados da primeira etapa de um inquérito sorológico que revelou uma prevalência de 16,1% de coronavírus nas crianças, sendo a maioria delas (64,4%) assintomática, podendo portanto transmitir a doença para outras pessoas. O estudo também mostrou que 25% dessas crianças vivem com pessoas acima dos 60 anos, que fazem parte do grupo de risco.
Ao negar o pedido do sindicato, o desembargador Renato Torres de Carvalho afirmou que o “Plano São Paulo”, elaborado pelo governo estadual, “estabelece uma proteção mínima frente a situação de calamidade enfrentada, não impedindo que o município estabeleça proteção maior, em razão de situações peculiares”, informa reportagem do jornal Folha de São Paulo.
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