Por Daniele Franco
O Hino Nacional brasileiro poderá ter impressão obrigatória nos cadernos distribuídos na rede pública de Minas Gerais. É o que prevê o Projeto de Lei 3.592/16, do deputado Dirceu Ribeiro (PHS). O texto passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no último dia 17.
O autor do projeto justifica sua criação ao considerar o verso dos cadernos como importantes instrumentos para a busca do senso do patriotismo nos estudantes. “Poderá contribuir para o resgate dos valores de nacionalidade, amor e comprometimento para com o Pátria”, afirma Dirceu Ribeiro em sua justificativa, onde também considera esses valores em desaparecimento, principalmente pela falta de incentivo do poder público.
Em entrevista à Canguru, o deputado reitera a importância do projeto para resgatar os valores de nacionalidade, amor e compromisso com a pátria. “É um projeto para o povo brasileiro e urge a necessidade de amar a pátria, principalmente no que diz respeito ao Hino Nacional. Isso deve começar com nossas crianças e jovens”, afirma.
Antes de ser aprovado, o texto sofreu uma alteração pelo relator, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), considerando a Lei 11.824, de 1995, que prevê a impressão de conteúdo educativo nas capas e contracapas de cadernos escolares adquiridos com recursos do Estado. Agora, o projeto tramita em outras comissões na forma do substitutivo nº 1, que altera a Lei 11.824 para que, além dos conteúdos educativos, também seja impresso o Hino Nacional.
Tramitação
Ao passar pela Comissão de Constituição e Justiça, que analisa se o projeto é constitucinal, o PL 3.592 segue para a Comissão de Educação. Em seguida, é a vez das comissões de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, respectivamente, votarem o projeto.
Se aprovado nas comissões, a votação no Plenário é que decide se o PL segue para a sanção do governador. Ainda não há uma previsão de quando as outras comissões analisarão o texto.
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Texto atualizado às 12:30 de 30 de agosto de 2016.
