Agência Câmara
A subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que analisa o sistema brasileiro de adoção, pretende apresentar, em dezembro, uma série de medidas para facilitar e incentivar o acolhimento de crianças.
Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça revelou que há mais de 5.600 crianças e adolescentes esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil famílias estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para poder adotar uma criança.
O presidente da subcomissão da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), considera que a burocracia brasileira é muito extensa nesse quesito, o que acaba muitas vezes impossibilitando a adoção e tirando uma grande oportunidade das crianças.
“Há algo de errado em não ter no Brasil uma política que favoreça a adoção. Um incentivo talvez seja a redução de cargas tributária para essas famílias. Infelizmente, temos, na fila de adoção, muitas crianças negras e deficientes. É muito difícil conseguir a adoção de uma criança deficiente”, observa o parlamentar.
Descaso
Mandetta afirma que, no Brasil, há muitas varas de família sem psicólogos, assistentes sociais e até mesmo juízes, o que inviabiliza a conclusão da grande demanda.
O deputado também destaca o descaso de alguns Estados com essa situação, por oferecerem o curso de preparação dos pais apenas uma vez por ano.
A subcomissão coordenada por Mandetta pretende também apresentar soluções para o problema da guarda provisória que, segundo ele, traz insegurança para as famílias.