Um grupo de mães e pais de escolas privadas e públicas vai dar entrada, nesta semana, em uma ação popular contra a Prefeitura de São Paulo, pedindo liberação imediata das aulas regulares presenciais, na capital paulista, para todas as etapas de ensino. Até então, somente o ensino médio tem essa autorização. A educação infantil e o ensino fundamental podem funcionar de forma presencial apenas para atividades extracurriculares. Em uma semana de divulgação do documento, até esta terça-feira (1), o grupo já havia recolhido mais de 10 mil assinaturas de famílias de escolas como Santa Cruz, Pentágono, Dante Alighieri, Gracinha e Porto Seguro. Pais de alunos de escolas estaduais também assinaram o manifesto.
O objetivo, segundo os pais, é que ocorra a abertura das escolas para a retomada gradual das atividades regulares em todas as instituições que se adequarem aos protocolos de higiene e distanciamento, estabelecidos pelo governo paulista, cabendo às famílias a decisão sobre levar os filhos para a escola.
A ação popular ocorre na mesma semana em que o governo do Estado de São Paulo anunciou o retorno à fase 3- amarela, o que implica em medidas mais restritivas para o comércio e o setor de serviços. As escolas porém, não serão fechadas e podem continuar recebendo alunos, de acordo às regras atuais.
Uma das autoras da ação, a advogada Vera Rezende, mãe de dois alunos adolescentes, explica que apesar de estarmos a menos de um mês da época de férias escolares, a ideia é conseguir a autorização agora para dar às escolas tempo hábil para se preparar para a reabertura no ano que vem. “Há uma série de aspectos a planejar, como o atendimento inicial a 30% dos alunos e a organização dos professores entre aulas presenciais e remotas, entre muitas outras questões, então, se a volta for autorizada agora, poder contar com esse período para fazer o planejamento fará toda diferença”.
Segundo Vera, a ação busca conseguir também o apoio de famílias de periferias para tornar o movimento de abertura de escolas mais amplo e não algo restrito a mães de escolas de elite. “O próximo passo da campanha e trazer vozes de mães de outros pontos da cidade e, para isso, estamos fazendo um mapeamento de líderes de comunidades como Jaguaré e Heliópolis para levar essa conversa até eles.”
Na ação, o grupo destaca que, de acordo com diversos estudos científicos publicados: as crianças se infectam menos de covid-19 do que os adultos; adoecem menos (sendo a maioria assintomática) e raramente transmitem a doença. A carta relata que as experiências realizadas na Europa e no Brasil comprovam haver segurança na abertura das escolas, desde que seguidos os protocolos de saúde adequados.
Segundo o documento, a não abertura das escolas vem causando danos de longo prazo a toda uma geração e significa clara ameaça ao direito à educação das crianças e jovens paulistanos. Dentre os danos causados a crianças e adolescente destacam-se a fome, danos físicos, psíquicos e aumento das taxas de evasão escolar, diz a carta.
Para acessar a ação popular clique aqui.
Parecer do CNE para aulas remotas em 2021 não deve ser homologado pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) não deve homologar o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permitia o ensino remoto até dezembro de 2021. Ao que tudo indica, a intenção do governo federal é de forçar a volta das aulas presenciais no ano que vem. Mas ao não homologar o parecer, estados e municípios ficarão sem diretrizes oficiais sobre o assunto para escolas públicas e particulares. Os conselhos estaduais e municipais costumam esperar a homologação do MEC para fazer seus documentos locais com base na resolução federal.
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