A volta às aulas presenciais nas escolas da educação básica tem data definida em apenas 4 das 27 unidades da federação – Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e Paraná – e as medidas valem para as redes estaduais e particulares. As redes municipais de ensino podem seguir as mesmas datas de seus estados ou definir seus próprios cronogramas. No momento, somente 2 capitais – São Luís (MA) e Belém (PA) – têm previsão de reabertura de suas escolas municipais para setembro. As aulas presenciais estão suspensas desde março em todo o país devido à pandemia do novo coronavírus.
As decisões de abrir ou não as escolas são tomadas pelos governos locais e não há até agora uma orientação do governo federal que determine parâmetros seguros de saúde, o que dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais, informa reportagem do jornal Folha de São Paulo. O Ministério da Educação não elaborou nenhum protocolo de retorno nem tampouco se mostrou disposto a dar apoio financeiro às redes de ensino.
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“Quase todo mundo tem um plano pré-definido. A maioria tem o como, não tem o quando”, disse Cecília Mota, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) e secretária do Mato Grosso do Sul ao jornal. Ela relata que o MEC poderia ter ajudado os estados e municípios no planejamento de protocolos de retorno e mesmo para a realização do ensino remoto.
O presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) também lamentou a falta de parâmetros nacionais e disse que isso dificulta a preparação para o retorno. “Não temos informações técnicas consistentes. Antes diziam que só máscara e viseira eram suficientes para o retorno às aulas, agora dizem que outros equipamentos são necessários.”
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Atuação dos estados diverge
A ausência de coordenação e orientação do governo federal fez com que os protocolos para a reabertura das escolas sigam procedimentos diferentes. Em São Paulo, por exemplo, as aulas presenciais devem voltar de forma gradual em 7 de outubro, para alunos de todas as séries, da educação infantil ao ensino médio, desde que seja respeitado um percentual de até 35% de estudantes presentes. Além disso, as escolas poderão ser abertas já em setembro para atividades de acolhimento e reforço.
Já no Distrito Federal, metade dos estudantes poderão retornar a cada semana a partir de 31 de agosto, sendo os primeiros os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), depois ensino médio até chegar à educação infantil.
No Amazonas, desde o dia 17 de julho as escolas particulares voltaram a funcionar. Em Manaus, porém, a rede estadual de ensino retomou as classes nesta segunda-feira (10), mas a rede municipal não tem prvisão de retorno. O mesmo vale para as unidades estaduais no interior. No Paraná, o retorno também será escalonado, mas ainda não foi definido por qual etapa começará.
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