Por Daniele Franco e Rafaela Matias
A reportagem da Canguru procurou todos os 11 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte e fez a mesma pergunta a cada um deles: “Quais propostas voltadas para as crianças – seja na saúde, educação ou lazer, por exemplo – estão contempladas em seu plano de governo e serão implementadas caso você seja eleito (a)?”
Veja, na íntegra, a resposta do candidato Eros Biondini, do PROS:
“NOSSO PROGRAMA DE GOVERNO INCLUI O TÓPICO: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CRESCER COM DIGNIDADE E OPORTUNIDADE, COM AS SEGUINTES PROPOSTAS:
- Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ampliando o seu quadro técnico e valorizando a sua atuação.
- Colocar em prática os programas, projetos e ações voltados para as crianças e os adolescentes em conformidade com os princípios, as diretrizes, as estratégias e os objetivos estabelecidos no Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA).
- Fortalecer o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estimulando as doações de empresas e pessoas físicas e assegurando a execução orçamentária dos seus recursos.
- Fortalecer o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) como ferramenta de controle, transparência e aperfeiçoamento dos programas, projetos e ações voltadas para a população infantil e adolescente.
- Fortalecer os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando plenas condições estruturais e operacionais para o cumprimento de suas atribuições.
- Fortalecer as ações voltadas para a criança e o adolescente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos serviços e ações de redução da pobreza e erradicação da miséria.
- Incrementar as atividades do Centro de Referência da Juventude direcionadas para a população adolescente, implantando o Projeto Adolescente Cidadão, com a finalidade de estimular o protagonismo juvenil na faixa etária de 13 a 18 anos, observadas as suas especificidades.
- Implantar o Projeto Primeiros Passos, com a meta de atingir o acesso universal de crianças de 4 e 5 anos à educação infantil.
- Ampliar e fortalecer a rede de UMEIs e creches conveniadas, garantindo acesso às crianças à escola municipal.
- Implantar o Projeto Educar para Crescer, com o objetivo de qualificar as metodologias e didáticas de atendimento às crianças de 0 a 5 anos, com o apoio de diretoras e professoras das UMEIs e Creches.
- Implantar o Observatório da Criança, com a missão de promover o monitoramento, levantamento de dados e o diagnóstico sobre as diversas situações que afetam a população infantil, como o acesso à creche e à escola, evasão escolar, o atendimento à saúde, o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, a violação de direitos, a exploração do trabalho, a situação de rua, a exposição à violência e o uso de drogas e álcool, dentre outras, com a finalidade de subsidiar a adoção de políticas públicas mais efetivas e eficazes para essa população.
- Implantar o Projeto Educação para a Paz, com o objetivo de fortalecer no currículo escolar municipal (Ensino Fundamental) a valorização da cultura da paz, da solidariedade, da cidadania e da sustentabilidade.
- Implantar o Programa Passaporte para o Futuro, com a finalidade de ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para adolescentes, em parceria com instituições especializadas, públicas e privadas, incluindo cursos aplicados às novas tecnologias e mídias digitais.
- Estudar a viabilidade da implantação do Cartão de Transporte Cidadania, para garantir o acesso gratuito ao transporte público de adolescentes matriculados em cursos profissionalizantes, visando o aumento da frequência e a redução da evasão.
- Promover campanhas educativas de prevenção de todas as formas de exploração, abuso e violação de direitos da criança, como o trabalho infantil, a prostituição, a violência, a vida em situação de rua e outras.
- Fortalecer o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Miguilim (CENTROPOP – Miguilim) no atendimento à criança e ao adolescente com trajetória de vida e atividades nas ruas.
- Implantar o Programa Rua de Lazer, nas vilas e favelas, por meio de oficinas de esporte e lazer para desenvolver atividades esportivas, recreativas e de conscientização relacionadas à cidadania, ao meio ambiente e à saúde.
- Implantar o Programa Liberdade e Vida Saudável, com a realização de campanhas, oficinas e outras ações voltadas para a prevenção ao uso de drogas e álcool e ao tabagismo na infância e na adolescência.
- Apoiar e fortalecer as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Criar o Fórum da Criança e do Adolescente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, de caráter permanente, para fortalecer a articulação e a integração das políticas públicas para a infância e a adolescência na RMBH.”
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