Rombo na alma: Uma criança desaparece a cada 15 minutos no Brasil

Por Luciana Ackermann

“Mesmo que ela esteja morta, eu preciso saber. Enquanto não souber o que aconteceu com a minha filha, não desisto”. A frase, carregada de sofrimento, indignação e luta, é de Elisabete de Lima Barros, que, desde o dia 22 de dezembro de 2002, sobrevive ao desaparecimento da filha Thaís, raptada por um homem aos 9 anos, em uma feira popular na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio.

Doce e bem-cuidada, a menina, que não saía de casa sozinha, estava com o primo Daniel, de 5 anos, e com a tia, que tinha uma barraca de produtos trazidos do Paraguai. O pai de Elisabete morava no final da rua da feira, a família era conhecida na vizinhança. As crianças pediram à tia para comprar sorvete, na venda a poucos metros dali. Ao voltar da cozinha com os picolés, o comerciante viu Daniel sozinho, dizendo que um moço tinha levado a prima.

Para Elisabete, o criminoso ameaçou Thaís com uma arma, obrigando-a a segui-lo. “Meus filhos não precisavam de nada de estranhos. Eu estava comprando roupas para eles para as festas de Natal e ano novo, como fazia todos os anos. Quando cheguei, vi minha cunhada chorando, as pessoas com xerox de uma foto da minha filha perguntando se alguém a tinha visto, eu não acreditava”.

 

Amigos do trabalho encomendaram 11 outdoors com fotos e informações sobre a menina. Elisabete pensou em se matar, tomou remédios controlados, fez terapias. Hoje, trabalha como líder administrativa de uma rede de lojas de departamento e é uma das coordenadoras do Mães do Brasil, um dos projetos do Portal Kids, que ajuda famílias de desaparecidos. “Preciso preservar a minha mente saudável para poder ajudar a minha filha, que sobrevive a tudo isso. Acho que ela foi levada para fora do Brasil, porque chamava atenção, tão bonita”, diz a mãe, desapontada com a Justiça do país. A seu ver, houve uma sucessão de falhas, desde o reconhecimento do retrato-falado feito sem devido cuidado. Após suas andanças, chegou a um suspeito, um oficial da marinha mercante que trabalhou como mecânico de navios e ficou um tempo preso por causa de outros dois desaparecimentos de meninas. Hoje ele está em liberdade.

Os casos de sequestros do Estado do Rio de Janeiro ocupam o segundo lugar entre os principais motivos de desaparecimento de crianças e adolescentes, 20,26% do universo total de 3.487, de acordo com os dados do SOS Crianças Desaparecidas, programa da Fundação da Criança e Adolescência (FIA), órgão governamental do Estado do Rio. Perde apenas para a fuga do lar, com 62%. Crianças perdidas estão em terceira posição, com 10,34%. América Tereza Nascimento da Silva, presidente da FIA, destaca como um forte aliado para a localização dos desaparecidos o cumprimento da Lei de Busca Imediata (11.259/2005): “É preciso romper com a cultura de esperar por 24 horas para registrar a ocorrência. É muito tempo, especialmente para uma criança. Quanto mais rápido as investigações se iniciarem, maiores as chances de encontrá-las”.

Se a reportagem conseguiu alguns números sobre desaparecimentos no Rio, em São Paulo e em Minas (veja no gráfico mais abaixo), no âmbito nacional, a Canguru deu de cara com completa inexistência de dados oficiais e políticas públicas consistentes. Um número extraoficial e muito alarmante é o que o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga em suas campanhas: 50 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano no país, uma a cada 15 minutos. O cardiologista Ricardo Albuquerque Paiva, membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, conseguiu apoio para a criação de uma resolução que determina uma série de procedimentos durante o atendimento médico, entre eles, um olhar atento à possibilidade de se estar diante uma criança retirada de sua família, com mais facilidade de adoecer, além da notificação compulsória, caso sejam identificados sinais de violência. Paiva apresenta dados da Organização das Nações Unidas (ONU) que apontam 25 milhões de crianças e adolescentes desaparecidos no mundo.

Para Dijaci David de Oliveira, doutor em sociologia, coordenador no Núcleo de Estudos sobre Violência e Criminalidade e professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG), a prioridade é a normatização sobre o que chamamos de “pessoas desaparecidas”, a segunda, estabelecer um orçamento e um quadro técnico destinados ao assunto. “Vários países possuem instituições públicas que se responsabilizam pela investigação e produção de dados. Em vários deles, os organismos oficiais atuam em parceria com instituições privadas de interesse público que façam levantamentos e realizem acompanhamentos, assim como produzem relatórios rotineiros sobre o tema”. Ele cita alguns números mundiais: nos Estados Unidos, há mais de 460 mil casos anuais; o Canadá tem mais de 45 mil casos por ano apenas de menores de 18 anos. “Sabemos muito claramente o perfil dos desaparecidos em várias partes do mundo, notadamente Canadá e EUA, mas infelizmente sabemos pouco sobre o Brasil. Os Estados deveriam criar mecanismos locais, realizar treinamentos de seus quadros e compreender que o desaparecimento deve ser tratado como um caso de polícia, pois é quem possui autoridade legal para investigação, treinamento especializado e conta com um corpo de pessoal e órgãos enraizados em todo o território”, expõe Oliveira, ressaltando que os Estados são responsáveis pela gestão da polícia, e, praticamente, não fizeram nada para cobrar aplicação da Lei da Busca Imediata.

Impressões digitais

Uma medida simples pode ser tomada pelas próprias famílias para prevenir os desaparecimentos, segundo a promotora Eliane de Lima Pereira, Assessora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ): “Não existe prevenção maior do que a identificação biométrica (digital) das crianças”. Porém, culturalmente, o Registro de Identidade, documento no qual há as digitais, só é emitido por volta dos 16 anos. Uma criança que nasce em São Paulo pode ser roubada e atravessar o país a bordo de um carro sem grandes barreiras. Mesmo que a Polícia Rodoviária pare o veículo e peça os documentos de todos, o motorista pode apresentar uma certidão de nascimento de qualquer criança.

Um caso ilustrativo ocorreu com a própria promotora, em 2000, quando a família viajou para o Nordeste. “Milha filha tinha 1 ano e três meses, pegamos um voo (Rio-João Pessoa), ficamos num hotel. Depois, um ônibus interestadual de João Pessoa a Natal, também nos hospedamos em um hotel, e, na volta, outro voo (Natal-Rio). Em nenhum momento foi solicitado o documento dela. Ali caiu a ficha da absoluta vulnerabilidade em que uma criança se encontra. Penso que algo tenha melhorado, mas há muito a ser feito”, avalia Eliane.  

Atenção, leitor da Canguru: você já fez o RG do seu filho? Não perca tempo, faça o quanto antes!

André Luiz de Souza Cruz, servidor do MPRJ e assessor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), chama atenção para um quadro assustador: cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes no Estado estão “prontos para desaparecem” devido à falta da biometria, e, por consequência, dos fatos da vida, dando entrada a hospitais, abrigos e até unidades do Instituto Médico Legal (IML), sem nunca serem identificadas. Após 30 dias sem que ocorra a reclamação do corpo, a legislação permite a doação científica às universidades e o sepultamento como indigente. “Há uma profunda falta de percepção desses riscos”, afirma Cruz, complementando que uma das principais recomendações dadas aos familiares de desaparecidos que recorrem ao MP é: “Façam tudo o que puderem, porque o Estado não tem a mesma capacidade de mobilização de uma rede de amigos e parentes sob comoção. Com o tempo, essa rede perde o fôlego e o MP continuará. Não arquivamos inquéritos sem finalizá-los”.

Os especialistas entrevistados avaliam que o momento atual é promissor, já que as 27 unidades federativas do país aderiram ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), cada uma delas com o seu Plid, resultando na integração de dados nacionais, um trabalho de inteligência. “A tarefa de cada um é olhar para seu Estado, entender o que acontece quando alguém diz que sumiu uma pessoa e articular a sua rede, com as devidas especificidades. No Pará, por exemplo, há um histórico de tráfico de pessoas para o trabalho escravo. Em Alagoas, 70% das vítimas de homicídios não são identificadas. Cada Plid será capaz de articular essas conversas e formar uma rede de conexões e informações”, resume Cruz. “Mais importante que sair nas ruas procurado os desaparecidos é pegar os achados e desenvolvê-los às famílias. Nossos problemas relacionados ao desaparecimento são mais básicos e elementares do que os crimes sofisticados que rondam o assunto”, avalia Cruz.

Já para Wal Ferrão, jornalista investigativa e fundadora do Portal Kids, não há dúvidas sobre a existência de criminosos que atuam, especialmente nas áreas mais carentes e vulneráveis, “sequestrando sem pedido de resgate meninas bonitas, educadas e bem tratadas, entre 8 e 12 anos”. Em parceria com órgãos oficiais, Wal conta que já desvendou casos de crianças que desapareceram no Rio de Janeiro e foram descobertas vivendo em cárcere privado, sendo exploradas sexualmente, em Minas Gerais. Ela pontua que entre as finalidades do “desaparecimento” estão o tráfico humano (nacional e internacional) para diferentes fins: adoção ilegal, exploração sexual, retirada e venda de órgãos e trabalho escravo. “A falta de estrutura e de efetivo da Polícia Civil, a descontinuidade das investigações e inquéritos, a morosidade nas decisões e andamentos acabam deixando criminosos e suas possíveis redes impunes”, resume Wal. Foi após uma reportagem sobre o desaparecimento e seus dobramentos, que ela criou, em 1999, o Portal Kids, que oferece uma série de ações, entre elas, uma rede de apoio aos familiares de desaparecidos, como serviços de psicólogos e cursos profissionalizantes.

Luto inacabado

Outra iniciativa que oferece apoio a famílias com desaparecidos é a ONG Mães da Sé. Já faz quase 23 anos que sua fundadora, Ivanise Esperidião, dedica-se a descobrir o paradeiro de sua filha e de tantas outras pessoas. Aos 13 anos, Fabiana foi apenas cumprimentar uma amiga pelo aniversário, a menos de 20 metros de sua casa, em Pirituba, Zona Oeste de São Paulo. Desapareceu no trajeto de volta. Ivanise pensou que não conseguiria mais viver: “O tempo vai passando, a ferida aumentando. Aprendi a conviver com essa dor. Cheguei à beira da loucura, desencadeei uma série de problemas de saúde, mas ao ver que não era a única, transformei minha dor em luta. Vejo minha filha em cada uma das pessoas que ajudamos a localizar”, conta ela, que, além das diferentes ações de divulgação de desaparecidos, realiza palestras interativas e lúdicas em escolas para crianças e adolescentes para prevenir os riscos dos desaparecimentos. “Vivemos um luto inacabado, não queremos que outras famílias passem pela dor das incertezas.  A única certeza que eu tenho é a de que Fabiana está viva”, afirma Ivanise, que chegou a compartilhar seu sofrimento na novela Explode Coração, da autora Glória Perez, mas diz que, desde aquele ano de 1996, pouco avançamos para resolver problema tão avassalador.

 

A promotora Eliana Vendramini Carneiro, coordenadora do Plid-SP e assessora do procurador-geral de Justiça, faz duras críticas à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), entre elas, a dificuldade em conseguir informações para o programa. “Sabemos, pelo acompanhamento de alguns casos, que não havia nem cruzamento de dados, quanto mais investigação. O boletim de ocorrência servia, basicamente, para bloqueio do RG do desaparecido. Até 2013, uma única equipe policial era responsável por receber todas as notícias de desaparecimentos da maior cidade do Brasil. As famílias reclamam muito do atendimento e da inércia”, dispara Eliana, que também reprova o fato de o desaparecimento em si não ser considerado crime. Foi a partir do diagnóstico do Plid-SP que a Delegacia-Geral de Polícia editou uma portaria, descentralizando as investigações e determinando que passassem a ser feitas nas cidades ou proximidades de onde as pessoas desapareciam, bem como exigiu pesquisas mínimas. Em 2015, a portaria foi editada para exigir investigação formal – inquérito policial – para desaparecidos crianças ou doentes mentais, deixando de lado os adolescentes, o que descumpre a Constituição Federal.

Em nota oficial, a SSP informou que, a partir do BO, é aberto um Procedimento de Investigação de Desaparecido, a foto da vítima entra no site da Polícia Civil, pesquisa-se o Banco de Dados da instituição e de outros órgãos/estabelecimentos vinculados que possam auxiliar na localização da criança desaparecida. A pasta informa ainda que, havendo indício de crime, apura-se através de inquérito policial, cabendo à unidade que investiga o caso a comunicação à Polícia Federal, Polícia Rodoviária, portos, aeroportos, terminais rodoviários, ferroviários, e companhias de transporte intermunicipais, interestaduais e internacionais existentes ou que operem em sua respectiva circunscrição policial, além de outras comunicações que as diligências policiais indicarem. As investigações são encerradas somente com o Boletim de Encontro de Pessoa.

 

O problema é que o reencontro de pessoas desaparecidas é extremamente raro. Desde o dia 23 de outubro de 2009, Joseli de Souza Melo tenta, sem sucesso, encontrar a filha Bruna, que desapareceu na rua da casa dela, em Frutal, interior de Minas Gerais, aos 4 anos de idade. Ela brincava com o irmão gêmeo e outras três crianças, quando passou um carro de som anunciando a chegada de um circo. As crianças ganharam convites e, empolgadas, entraram para mostrar. Menos a Bruna. Joseli perguntou pela menina e foi em direção à porta: “Só vi a bicicleta em que ela brincava jogada embaixo de uma árvore”.

A vida da família da cuidadora de idosos nunca mais foi a mesma. Mãe de seis filhos, Joseli viu-se devastada e dividida. “Minha vontade é fazer as malas e sair pelo mundo atrás dela, mas não posso abandoná-los”, diz a mãe, que, na ocasião, contou com ajuda da vizinhança para vasculhar a cidade. “Uma pessoa com deficiência mental disse ter visto Bruna com alguém do circo, mas não deram atenção. Eu acho mesmo que ela foi levada por eles”.

Revoltada com o descaso do poder público, Joseli diz não ter condições de ir à delegacia especializada de desaparecidos, que fica em Belo Horizonte e que só em 2017 soube da existência do defensor público. Em Frutal, muitos consideram-na como louca e funcionários da delegacia minimizam o caso. Já os pensamentos dela não param: “Passam mil coisas na minha cabeça, será que a levaram para criar? Para usá-la como força de trabalho? O que será que estão fazendo com ela? Onde ela está?”

Procurados pela reportagem, os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Defesa responderam que o responsável pelo assunto seria o Ministério dos Direitos Humanos, que, por sua vez, informou por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que novas ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC), e, em julho de 2017, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado com o objetivo de prevenir e orientar medidas relacionadas ao desaparecimento e sequestro de crianças e adolescentes no Brasil, a partir da disseminação de informações, elaboração de conteúdos técnicos e materiais para os Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares, bem como seminários, capacitações e campanhas. A pasta também informou que está em discussão o possível aperfeiçoamento da Lei nº 12.127, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – que nunca funcionou de forma eficiente. A Polícia Federal respondeu apenas que não compete a ela casos de crianças e adolescentes desaparecidos.

Assista a entrevista com delegada da Polícia Civil de Minas:

Em meio a tantas dores, um final feliz

Quem vê a mãe Luciana Rodrigues Vargas não imagina o horror que enfrentou. Após 24 dias do nascimento de sua filha Izabela, hoje com 9 anos, em pleno resguardo da cesárea e amamentando, Luciana foi vítima de um grupo de criminosos. Foi agredida, amarrada e abandonada num matagal próximo à estrada que liga São Gonçalo a Maricá, no Rio de Janeiro, e a bebê foi arrancada de seus braços.

Um dos envolvidos trabalhava em uma agência de talentos, onde Luciana havia feito um book de sua filha mais velha. Ele ligou para oferecer a atualização das fotos. Na conversa, soube do nascimento de Izabela. Mentiu, convidando-as para um programa especial de Dia das Mães, que seria apresentado na Ana Maria Braga. Avisou que no dia seguinte ele e os produtores da atração buscariam para levá-las ao sítio, onde seria feita a gravação. Ele não foi, mas dois casais, com crachás falsificados da emissora, pegaram mãe e filha, já no final do dia. No trajeto, várias perguntas sobre o parto, a saúde de criança, o peso. Caía uma chuva fina, o grupo fingiu uma pane no carro, disseram para Luciana descer para ajudar a empurrá-lo. Ela se recusou. Uma das mulheres logo puxou a criança do colo da mãe.

“Desesperada e sem acreditar no que estava acontecendo, fui jogada no chão e arrastada para o mato, levei chutes, fui xingada e amarrada. Colocaram éter para eu respirar, fingi ter desmaiado. Ouvi que eles tinham que correr porque um jatinho sairia às 7h da manhã. Ouvi o carro partir, clamei tanto a Deus, e consegui estourar a fita que me prendia. Saí correndo atrás de ajuda, estava suja, rasgada, liguei de um orelhão a cobrar para minha família, que logo acionou a polícia, a FIA e todos os jornais. Fiquei apavorada, escondida atrás de uma árvore, com medo de eles voltarem para me matar”, relembra, emocionada. Foram quase três dias de sofrimento, pavor e apreensão. Graças a uma denúncia anônima, no Disque-Denúncia, a polícia conseguiu pegar os criminosos e resgatar Izabela, que estava vestida de menino, em uma favela em Maricá, na região dos Lagos. “Na delegacia, ainda tentaram dizer que eu estava envolvida. Eles iriam traficar minha filha, sim, ou para adoção ou para venda de órgãos. Não quis mais saber notícias deles. Mudei de endereço e só estou falando com você por uma razão: é importante alertar outras mães”.  

 

Previna-se!

Algumas medidas importantes para fazer na sua casa:

· Ensine seu filho o nome dele completo e o telefone dos pais/responsáveis

· Faça a carteira de identidade dele e o ensine a sempre andar com ela

· Coloque pulseiras, etiquetas ou costure um tecido na roupa da criança, com informações e contatos dos pais

· Ensine-os a nunca aceitarem presentes ou caronas de estranhos

· Nunca deixe crianças sozinhas, em casa ou na rua, nem sob os cuidados de outra criança ou adolescente

· Mostre ao seu filho como buscar ajuda se necessário e fale sobre o 190

· Em locais de grande circulação, marque sempre um ponto de encontro

· Entenda os riscos da internet e oriente seus filhos sobre medidas de segurança

· Oriente seu filho adolescente a andar em grupos de amigos e pessoas de confiança

· Conheça os amigos do seu filho, as pessoas com quem ele convive (escolas, cursos, vizinhos etc)

Fonte: SOS Criança – Fundação para a Infância e Adolescência

* Colaborou Juliana Sodré