Proposta de lei prevê a criação do Programa de Espaço Infantil Noturno

Com informações da: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Novidade para os papais e mamães que precisam estudar ou trabalhar no período da noite. O projeto de lei nº 17/2017, de autoria dos vereadores Marielle Franco e Tarcísio Motta, ambos do PSOL, visa a elaboração do Programa de Espaço Infantil Noturno.

Destinado às crianças de seis meses até cinco anos e onze meses, a proposta prevê a criação de um local que ofereça  desde atividades lúdicas, passando por cuidados adequados a cada período do desenvolvimento infantil e às necessidades das crianças com deficiência.

O espaço infantil noturno utilizará a estrutura já existente ou a ser desenvolvida em creches e espaços da rede municipal de ensino, respeitando a demanda de cada Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

Para os autores, um dos principais motivos de evasão escolar está relacionado à mães e pais jovens que não têm a possibilidade de conciliar o ensino noturno com o cuidado e a atenção aos filhos. Além disso, é significativo aumento de matrículas desses jovens no segmento Educação de Jovens e Adultos (EJA) no turno da noite, o que permite que esses alunos possam trabalhar e estudar. 

De acordo com a proposta, o ambiente para os pequenos não substitui o período escolar, que é um dos requisitos para partcipar do programa.