Projeto de lei que proíbe diversidade sexual em publicidade infantil será revisto

O projeto de lei (PL) que proibia qualquer referência à diversidade sexual em publicidade infantil sofreu um revés na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). De autoria da deputada Marta Costa (PSD), o projeto de lei 504/2020 foi retirado da pauta da sessão desta quarta-feira (28), após sofrer uma emenda apresentada pela deputada Erica Malunguinho (PSOL-SP), tendo de voltar às comissões para análise.

“Este projeto representa a tentativa de apagamento da nossa existência. O texto original do PL associa pessoas LGBTI+ a ‘práticas danosas’ e a ‘influência inadequada’ a crianças e adolescentes”, apontou Erica Malunguinho em sua conta no Twitter. Na nova proposta apresentada, Erica faz referência a “drogas, sexo e violência explícita” como o conteúdo a ser censurado, removendo as menções sobre a diversidade sexual. Para uma emenda de plenário ser aprovada são necessárias, no mínimo, 19 assinaturas de deputados. Erica conseguiu 32. “Agora, o projeto volta para discussão nas comissões. Seguimos em luta para que este PL seja totalmente minado!”, afirmou a deputada na rede social.

O projeto original da deputada Marta Costa também previa multa e fechamento de estabelecimentos que insistissem na divulgação de publicidade com pessoas LGBTI+. Segundo ela, esse tipo de conteúdo traz “real desconforto emocional a inúmeras famílias”. Em oposição a essa proposta, vários usuários manifestaram-se nas redes sociais. Além disso, nos últimos dias, diversas marcas, como Boticário, Coca-Cola, Magalu, Facebook e Uber, se posicionaram contra o projeto de lei, com a campanha #LGBTNãoÉMáInfluência.

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