Projeto de lei garante vale-táxi para gestantes

Para atender o trajeto de ida e volta – da residência aos hospitais e maternidades públicas – a mulheres em trabalho de parto foi criado  o projeto de lei n° 1689/2015 pelo vereador Marcelino D’Almeida (PP). A proposta visa a dar assistência nessa hora tão importante e arriscada para o bebê e para a mãe e é destinada a mulheres, que fizeram o acompanhamento da gestação em unidades de saúde pública da Prefeitura. De acorodo com o projeto, o local onde é realizado o pré-natal ficará responsável por conceder o “Vale-táxi gestante” para ser apresentado ao taxista do programa, que contará motoristas cadastrados, com identificação do profisisonal e do veículo, além horário de trabalho e número de telefone.

A proposta une-se ao projeto Rede Cegonha, lançado pelo Governo Federal em 2011, que assegura às crianças o direito ao nascimento seguro.