Projeto de lei em BH propõe ônibus gratuito para mulheres grávidas

Com informações da CMBH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte deu parecer favorável à proposta de gratuidade no transporte coletivo para gestantes a partir do 5º mês de gravidez.

Tramitando em 2º turno, o PL 1313/14, de autoria do vereador Juliano Lopes (PTC), propõe gratuidade no transporte coletivo para gestantes do município, que estejam portando o cartão pré-natal, com as devidas anotações dos estabelecimentos de saúde. A emenda-substitutiva nº 1, também de autoria do parlamentar, que delimita a gratuidade a partir do 5º mês de gravidez, recebeu parecer favorável da comissão.

Lopes explica que a intenção da proposição é “auxiliar as gestantes na locomoção ao atendimento médico inerente à sua condição peculiar, entre situações relacionadas à saúde e à proteção da vida humana em sua concepção”.

Participaram da reunião, na última quarta0feira (1), os vereadores Mateus Simões (NOVO), Gabriel (PHS), Áurea Carolina e Pedro Patrus.