Projeto de lei da ‘parentalidade responsável’ nas escolas visa reduzir vulnerabilidade social da mulher

Objetivo da norma é estimular o compartilhamento de tarefas domésticas e o cuidado com os filhos entre homens e mulheres

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Projeto agora será analisado pela Comissão de Educação
Buscador de educadores parentais
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Por Bete P. Rodrigues* – Em muitas culturas, assim como no Brasil, as mulheres ainda são as principais responsáveis pelas tarefas domésticas, seja morando sozinhas ou em coabitação, trabalhando fora ou não. 

Em relação ao cuidado de pessoas, crianças ou idosos, por exemplo, também existe uma grande diferença conforme o sexo: as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidar e os homens que as “ajudam”, acham que já fazem muito.  

Já sabíamos disso, mas o estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado em 2019 veio confirmar com dados essa cultura machista e misógina que resulta, entre outros fatores, em uma enorme sobrecarga física e mental nas mulheres que acaba gerando exaustão física, stress emocional e transtornos psíquicos, sem mencionar o quanto isso afeta toda a sociedade.  

Nos cursos ou atendimentos para pais e mães ou em formações de educadores parentais que ministro, essa é uma das maiores queixas das mães/mulheres: a grande desigualdade (sobrecarga) em relação às muitas funções e responsabilidades delas e as dos outros adultos da casa, especialmente dos homens/pais. Por isso, temas como: autocompaixão, autocuidado, autorrespeito e autoconhecimento têm sido tão abordados – são maneiras de lidar com toda culpa, autocobrança e principalmente cobrança social que as mulheres sofrem.  

Felizmente, o Brasil é bom de leis – ainda precisamos garantir que sejam cumpridas, mas elas estão surgindo… As mulheres finalmente conquistaram leis que defendem a proteção à maternidade, a criminalização da violência contra a mulher, a obrigatoriedade da candidatura de mulheres a cargos políticos etc.  

Temos uma novidade nesse âmbito do sexismo tão forte na cultura brasileira: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (15 de maio de 2024) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares (PL 786/2021). 

Esse PL altera dispositivos da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.  

O texto de autoria do senador Fabiano Contarato, recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão, e agora será analisado pela Comissão de Educação (CE). 

Segundo o autor do projeto de lei, “a Constituição determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil. É preciso mudar essa conduta na educação básica, mas também dentro de casa. Não podemos reforçar essa cultura machista e misógina que infelizmente permeia o Brasil.”  

Fabiano explica que o objetivo do projeto é “construir uma nova cultura de compartilhamento de responsabilidades domésticas, notadamente aquelas relacionadas à criação e educação de filhos. Com essa revisão de papéis, é possível que alcancemos, ainda, menores índices de abandono de filhos por pais, alienação parental, violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e outros efeitos nocivos do panorama atual.”  

Vamos torcer para que este seja mais um passo, em direção a uma sociedade que tenha igualdade de direitos para homens e mulheres, na qual tenhamos mais homens atuantes em casa, tanto em relação às tarefas domésticas, quanto em relação à criação e educação dos filhos e cuidados com os idosos. Debater o assunto também em sala de aula (não apenas nos lares e no Legislativo), talvez seja realmente um bom caminho para que essa mudança aconteça.   

*Bete P. Rodrigues é escritora, tradutora, palestrante, consultora educacional, formadora, coach profissional, educadora parental, empresária e professora da COGEAE- PUC/SP desde 2006. É Trainer em Disciplina Positiva e Board Director da PDA (Positive Discipline Association). Criadora do Programa de “Formação Integral em Educação Parental(FIEP) e da “Pós-graduação Integral de Educação Parental”, ambos reconhecidos pelo MEC. @disciplinapositivabrasil       www.beteprodrigues.com.br 

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Bete P. Rodrigues
Bete P. Rodrigues é mãe, madrasta e vódrasta. Professora e consultora educacional, palestrante, coach, tradutora e trainer em Disciplina Positiva para mães, pais e profissionais. Saiba mais sobre ela em: @disciplinapositivabrasil www.beteprodrigues.com.br

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