Pediatras fazem coro ao pedido de proibição de funks que promovem estupro

Da Redação

Depois de serem muito criticados na internet e acabarem excluídos de canais de música como Spotify e Deezer, os funks “Só Surubinha de Leve” (MC Diguinho) e “Oh Novinha” (MC Don Juan) agora viraram alvo de representação formal junto ao Ministério Público da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, protocolada nesta terça-feira (6) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Os pediatras pediram que sejam adotadas medidas para disciplinar a reprodução de canções, filmes, seriados de TV, comerciais, games e todas as outras formas de produtos culturais, adequando o acesso a cada um em função das características de cada faixa etária (respeitados seus limites cognitivos, intelectuais, emocionais e físicos, dentre outros). E solicitaram a abertura de Inquérito Civil Público.

CLIQUE AQUI para ler a representação na íntegra.

“Esse tipo de situação demonstra o estado de extrema vulnerabilidade a qual crianças e adolescentes estão expostos, colocando em risco sua integridade, a proteção de seus direitos individuais e os compromissos assumidos pela legislação brasileira. Assim, cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e mantenedor da ordem jurídica, investigar e apurar tal situação, visto que a letra dessas músicas, bem como de inúmeras outras, sugerem a prática de crimes e de ações impróprias para a população composta por crianças e adolescentes, fases decisivas para a formação e o desenvolvimento dos seres humanos”, disse a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

Obras de arte

Paralelamente aos pedidos de proibição dos funks com apologia ao estupro, correm no Legislativo projetos de lei que querem proibir obras de arte com presença de órgão genital ou cena de sexo. Eles vêm na esteira da polêmica exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS), no ano passado.

O Projeto de Lei 8740/17, do deputado Delegado Francischini (SD-PR), é um dos que querem “combater a erotização disfarçada na forma de arte”, segundo o deputado. A proposta é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos.

O deputado justifica a apresentação da proposta por dois fatos ocorridos no ano passado: a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira,”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS); e a performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP). A primeira exposição, encerrada antes do prazo previsto pelo Santander devido à polêmica que provocou nas redes sociais, abordava a temática LGBT, questões de gênero e de diversidade sexual.

A proposta será analisada pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pelo Plenário.