PBH anuncia novidades nas Umeis a partir de 2018; entenda o que vai mudar

Da Redação

Nos últimos dias, correu pelas redes sociais, especialmente Facebook e WhatsApp, a informação de novas regras na educação infantil municipal de Belo Horizonte [leia mais abaixo]. Nesta segunda-feira (4), a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer as mudanças na educação infantil, que serão implementadas pela gestão Kalil a partir de 2018.

Os principais pontos anunciados são os seguintes:

#1 Redução em 1 hora no ensino integral, passando a ser de 7h30 às 17h (meia hora a menos de manhã e meia hora a menos à tarde); os professores continuarão com mesma jornada, então ganharão mais uma hora para trabalho pedagógico e reuniões internas

#2 Criação de 10 mil novas vagas na educação infantil, para criaças de 0 a 5 anos, todas em período parcial, de 7h30 às 11h30 ou de 13h às 17h (quem já está em período integral, permanecerá assim, mas as novas vagas serão parciais)

#3 Colocação de crianças de 3 a 5 anos em 31 escolas de ensino fundamental, que receberão adaptações no mobiliário e nos banheiros por meio de obras que já começam neste mês, com investimentos de R$ 5 milhões (hoje, 26 escolas municipais já recebem crianças de 3 a 5 anos)

#4 Crianças a partir de 2 anos não poderão mais ser matriculadas em período integral, mas crianças de 0 a 1 anos podem continuar em período integral; aquelas que vivem em áreas de grande vulnerabilidade também. 

#5 Os berçários deixarão de existir em 46 UMEIs da cidade, sendo remanejados para atender crianças de 2 anos.

Demanda das famílias

Em 2017, foram criadas 7.000 novas vagas em educação infantil na cidade, que possui 131 UMEIs, 197 creches parceiras e 26 escolas de ensino fundamental com parceria para receber crianças do infantil, às quais se somarão as 31 escolas. A secretária de Educação defendeu as mudanças, dizendo que a redução de uma hora para quem está em período integral “era um pedido das famílias”, que não tinham tanto convívio com as crianças. E que a exigência legal é de pelo menos sete horas por dia na escola e, com a mudança, ainda serão nove horas e meia de aula para quem está no período integral. 

“O cadastro indicou para nós grande demanda, precisamos então buscar uma forma de atendimento. As escolas municipais foram chamadas para esse mutirão”, disse Dalben. “Verificamos que é possível adaptar espaços pras crianças pequenas, e conseguimos 10 mil vagas”. Segundo ela, o município conseguirá atender 100% dos cadastros de crianças de 4 a 5, 89% de crianças de 3 anos e “grande parte” de crianças de 2 anos, em tempo parcial.

Autonomia das Umeis

Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) o Projeto de Lei 442/2017, encaminhado pela PBH, que prevê mudanças na organização e gestão das escolas infantis. Um dos principais pontos do projeto é a reorganização administrativa das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que passarão a ser escolas autônomas, com direito a uma equipe gestora específica, uma demanda histórica dos profissionais da Educação Infantil. 

Uma das vantagens da chamada emancipação das Umeis é a possibilidade de as unidades gerenciarem seus recursos financeiros. Atualmente, as Unidades precisam se reportar aos diretores das escolas núcleo as quais estão vinculadas. Com o PL, as escolas infantis receberão recursos próprios e poderão, por exemplo, executar pequenas obras e ter mais autonomia na estruturação de seus projetos pedagógicos.

O projeto também prevê progressão automática na carreira para todos os professores da Educação Infantil que possuem graduação em nível superior e que poderão, assim, ter entre 5% e 15% de aumento nos salários.

Polêmica nas redes sociais

Um post da ativista Polly do Amaral sobre o assunto, divulgado no dia 30 de novembro, teve 255 compartilhamentos e gerou apreensão em várias mães, especialmente naquelas que já têm filhos matriculados em Umeis da cidade. Um dos pontos destacados pela ativista, além de outros que foram confirmadas hoje na coletiva de imprensa, é de que o berçário seria extinto em mais de 50 Umeis da cidade.

A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Educação sobre a informação e a assessoria de imprensa confirmou, no dia 7 de dezembro, que 46 UMEIs deixarão de ter berçários. Leia sobre isso AQUI.