As mensalidades escolares devem ter aumento de mais de 10% em 2023. A previsão do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), com base nas unidades associadas, aponta para um reajuste entre 10% a 12%. Segundo o Grupo Rabbit, consultoria especializada em educação, o aumento médio da mensalidade será de 11% para o ano que vem, informa reportagem do portal Uol.
A taxa representa o dobro da inflação oficial prevista para este ano (5,02%), medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), de acordo com último Boletim Focus do Banco Central.
Já um levantamento feito pela consultoria Meira Fernandes, especializada em educação, estimou que mais da metade dos colégios (63%) deve ter mensalidades acima de 10%, com quase 3 em cada 10 sinalizando um reajuste de 12% ou mais. A consultoria ouviu mais de 70 escolas entre outubro e novembro, de cinco estados, que são responsáveis por mais de 36 mil matrículas.
O que diz a lei
Cada escola tem autonomia para definir as mensalidades, pois não há teto para o reajuste. A lei determina que haja apenas um aumento por ano, sem alterações adicionais, porém, o novo valor deve estar de acordo com as despesas da escola. Isso significa que a escola tem de explicar aos pais o motivo do aumento da mensalidade e apresentar as planilhas de custos.
Qual a justificativa para o aumento?
Crescimento da inadimplência, endividamento e maiores gastos durante a pandemia são fatores citados pelas instituições para justificar os reajustes. Entre os itens que mais influenciam nas mensalidades, estão os os salários de professores e funcionários.
Neste ano, o reajuste salarial dos professores de São Paulo foi de 10,57%, diz Mabely Meira Fernandes, diretora da Meira Fernandes. Segundo a consultoria, a inadimplência média nas escolas deve ficar em torno de 7,86% em São Paulo em 2022.
Prejuízos com a pandemia
Assim como muitas empresas, as escolas tiveram de conter reajustes para não perder alunos e ainda realizaram diversos investimentos para adaptar toda a educação a distância. “Não existe escola com boa formação pedagógica sem dinheiro, e a fonte de financiamento que a escola tem é a mensalidade”, diz Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp.
Ela afirma, porém, que não é aconselhável que gastos com investimentos em infraestrutura e tecnologia, por exemplo, sejam automaticamente repassados na mensalidade, e sim diluídos em alguns anos.
Que despesas podem justificar aumentos?
O advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), David Douglas Guedes, diz que despesas pedagógicas, investimentos em tecnologia, criação de espaços como quadra esportiva e laboratórios são justificativas plausíveis para o reajuste. “O Idec não enxerga como correto o repasse de inadimplência e endividamento para o consumidor, sendo que há outros mecanismos para driblar os problemas financeiros”, relata.
Como negociar as mensalidades?
Como não há limite por lei para o reajuste, é preciso tentar um acordo com a escola que seja bom para os dois lados. Segundo Guedes, tudo começa no diálogo, e os pais podem questionar a escola, principalmente se sentirem que o índice é abusivo. Em caso de não haver acordo, as famílias podem acionar o Procon, outros órgãos de defesa do consumidor ou associação de pais. Em última instância, também podem recorrer ao judiciário.
Evite mudar seu filho de escola
Para o advogado do Idec, os pais não devem considerar a troca de escola como a primeira opção, e sim, priorizar a permanência do aluno, de uma forma que a família consiga pagar e a escola não seja prejudicada. Guedes dá algumas sugestões: dividir o pagamento num número maior de parcelas e fazer cortes de gastos como aulas extracurriculares.
Concorrência ajuda a equilibrar aumento nas mensalidades
Não é uma regra, mas a concorrência acaba sendo uma régua mais eficaz para nivelar os preços de acordo com suas necessidades, segundo Ribeiro. Ele diz que não se pode subir demais o valor, para não perder alunos, nem ficar abaixo dos gastos para não desequilibrar o caixa. Além disso, há receio de mensalidades muito altas fazerem crescer a inadimplência.
Poucas escolas têm alunos rematriculados
Uma indicação de que muitos ainda estão com as contas apertadas é que apenas 9% das escolas alcançaram até o final de novembro 90% de rematrículas efetivadas, segundo a pesquisa da Meira Fernandes.
Fonte: Portal Uol.
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