Fraldários acessíveis a homens vira lei em SP

Da Redação

Shoppings centers de São Paulo e outros estabelecimentos com quantidade de público e estrutura semelhante (com banheiros públicos e grande fluxo de visitantes) passam a ser obrigados a oferecer fraldário acessível aos homens. A lei foi promulgada pelo prefeito da cidade nessa quarta-feira, dia 2.

Publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2), a lei obrigada os estabelecimentos comerciais a instalarem fraldários “em locais reservados, próximos aos banheiros, e serão de livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Quando não houver local reservado, o fraldário deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino”.

As adaptações devem ser feitas em até seis meses. Em caso de descumprimento da lei, o local receberá primeiro uma advertência. Se não se regularizar, será aplicada multa de R$ 10 mil.

O projeto de lei 79/2016 foi aprovado em 4 de outubro em sessão plenária da Câmara Municipal e tem autoria autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSL), Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL),

(Com informações da Agência Brasil)