Por Rafaela Matias
Em setembro de 2016, nas vésperas para a eleição do novo prefeito de Belo Horizonte, a reportagem da Canguru procurou todos os 11 candidatos e fez a mesma pergunta a cada um deles: “Quais propostas voltadas para as crianças – seja na saúde, educação ou lazer, por exemplo – estão contempladas em seu plano de governo e serão implementadas caso você seja eleito (a)?”
O atual prefeito, Alexandre Kalil (PHS), que foi eleito no segundo turno com 52.98% dos votos, respondeu à nossa solicitação na época e listou 27 propostas que afetaria diretamente a vida dos pequenos. “O bem-estar das crianças e adolescentes é diretriz prioritária no plano de governo da Coligação Pra BH Funcionar e está contemplada em vários momentos nos compromissos que estamos assumindo com a população de Belo Horizonte”, afirmou na época.
Já se passaram mais de 6 meses de mandato e a Canguru foi atrás para saber: afinal, o que foi cumprido e está efetivamente beneficiando a criançada e que propostas ainda não saíram do papel? Veja abaixo cada umas das promessas feitas e as suas respectivas soluções (ou não) em vigor:
Saúde
“Vamos redefinir o financiamento do Hospital Risoleta Neves e assegurar a retomada, o mais depressa possível, do setor de pediatria do hospital, atualmente suspenso. É inaceitável que mães e pais não tenham onde levar seus filhos para atendimento médico. O hospital será referência para a população da região no setor de pediatria e também de outras especialidades médicas.”
V A prefeitura estabeleceu um incentivo financeiro de R$ 1,2 milhão, valor que está sendo repassado mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde para o Hospital Risoleta Tolentino Neves. Além disso, a PBH auxiliou o hospital a obter o certificado de filantropia, que tem gerado à instituição uma economia de R$ 1,8 milhão por mês. O hospital reabriu já reabriu leitos pediátricos.
“Também vamos ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família para 93%, assegurando atendimento adequado para gestantes, mães, crianças e adolescentes. Estamos estagnados desde 2012 no patamar de 87% de cobertura. Vamos investir em prevenção e vigilância.”
X A promessa de ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família para 93% de toda cidade e das equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) ainda não foi cumprida. Segundo a PBH, são iniciativas que constam no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e as medidas para implantação dessas atividades estão em andamento.
“Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) serão ampliados e vamos disseminar aulas de educação reprodutiva para os adolescentes.”
V A Prefeitura está organizando grupos de adolescentes na Atenção Primária visando abordar temas como a gravidez na adolescência (prevenção gravidez e DST e métodos contraceptivos). A respeito da Estratégia Saúde da Família (ESF), a Prefeitura realizou capacitações para os Agentes Comunitários de Saúde e para gerentes dos Centros de Saúde e promoveu um curso de pré-natal para melhor preparar os atendentes.
Educação
“Com o programa Formando desde sempre, vamos ampliar o número de crianças matriculadas no ensino pré-escolar, provendo uma atividade ainda que está a descoberto na cidade. Para tal, lançaremos mão de convênios e ampliação da rede própria.”
V Desde o início do ano, a Rede Municipal de Educação conseguiu abrir cerca de 6.400 vagas, integrais e parciais, em unidades próprias e em creches parceiras. O número inclui as 1296 integrais criadas em janeiro deste ano e o investimento para criação dessas novas vagas ultrapassa os R$30 milhões anuais. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura nomeou 350 Professores para a Educação Infantil aprovados no último concurso público. O profissional nomeado para esse cargo atua em atendimento a crianças de 0 a 5 anos em unidades escolares que oferecem Educação Infantil. Em janeiro de 2017, a Prefeitura já havia nomeado outros 100 professores.
“Vamos estabelecer mecanismos de acompanhamento do aprendizado dos alunos e de orientação dos docentes, para estabelecer um desempenho padrão de ensino na rede municipal. O objetivo é acabar com o desnível de aprendizado hoje existente, fazendo com que todas as unidades de ensino alcancem os mesmos níveis de aprendizado. Toda criança deixará a escola sabendo ler, escrever e fazer contas de verdade.”
X PBH não respondeu o que está sendo feito.
“Investiremos na qualidade de formação dos docentes, com o desenvolvimento de técnicas modernas e adequadas ao aprendizado de uma sociedade de informação.”
V Desde o mês de abril, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) oferece formação para professores de Português e Matemática do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, de modo a incrementar as metodologias de ensino. A participação nas formações não é obrigatória, depende da adesão de cada professor, mas o número de participantes pode chegar a até 760 educadores. O foco das aulas são atividades de leitura, interpretação e produção de textos e resoluções de problemas. Desde fevereiro, 330 professores novatos no primeiro ciclo estão em formação oferecida pela Smed. Para o segundo semestre, serão disponibilizadas 1.700 vagas para professores e coordenadores pedagógicos do 1º ciclo.
“O projeto Ligado no meu tempo vai estimular o uso de tecnologias de apoio ao ensino tais como tablets e sistemas de suporte à aprendizagem. Até o final de nossa administração esperamos que pelo menos a metade dos estudantes matriculados tenha acesso a esse tipo de material de aprendizado.”
V 98 escolas já estão inscritas para a Feira de Ciências, Cultura e Tecnologia, a ser realizada no segundo semestre pela Smed. 187 professores estão participando da formação, oferecida pela Smed, de uso de tecnologias em sala de aula.
“Já com o programa Como estão meus alunos?, vamos estabelecer um sistema de acompanhamento e resolução das dificuldades de aprendizado dos alunos, com equipes compostas de professores e assistentes sociais que poderão, inclusive, fazer visitas em casa dos estudantes. Trata-se de acompanhar as avaliações de cada um, mas também da supervisão deles no dia a dia.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
“Para tal, ampliaremos e modernizaremos diversos programas já existentes como as Oficinas de Reforço Escolar, através do uso de ferramentas tecnológicas e de apoio por meio da internet. Dessa maneira, acreditamos que conseguiremos atingir todos os alunos do sistema educacional municipal.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
“Será dada prioridade ao aprendizado do inglês e/ou do espanhol. Vamos tratar o aprendizado de língua estrangeira como ferramenta de comunicação com o mundo globalizado.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
“Da mesma forma, vamos introduzir práticas e conceitos de empreendedorismo desde os primeiros anos de ensino, de maneira adequada às faixas etárias, estimulando a iniciativa e autonomia das crianças.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
“Os conselhos de professores, pais e mestres serão fortalecidos, passando a atuar no planejamento, definição de metas e tarefas a serem desenvolvidas pelas escolas. Mais do que encontros esporádicos como os do Fórum Família-Escola, pretendemos introduzir os colegiados participativos como um mecanismo de gestão das escolas.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
“Vamos aumentar número de Umeis de 128 para 150, aproveitando estruturas existentes.”
V A Umei Pedro Lessa, localizada na comunidade da Pedreira Prado Lopes, começou a funcionar em meados de março deste ano. O local foi reformado, reaberto como Umei e oferece 96 vagas. A Umei Sagrada Família entrou em funcionamento no dia 17 de fevereiro atende a 180 crianças de 4 e 5 anos em horário parcial. A Prefeitura anunciou no fim do mês de junho o reinício das obras complementares da Umei Jardim Montanhês, localizada na região Noroeste da capital. Serão investidos R$ 575.619 no local. No segundo semestre, de acordo com a Prefeitura, serão inaugurados dois novos espaços: a Umei Ribeiro de Abreu, que está em fase final de construção, e o anexo da Umei Goiânia, no bairro Goiânia, que passa por reformas. Nas duas novas unidades, será possível a criação de 300 novas vagas.
“Os programas de Escola Aberta deverão ser intensificados para mais de 5 milhões de atendimentos nas comunidades em suas oficinas de lazer e esporte.”
X Embora tenha apresentado aumento na participação das comunidades neste ano, o programa, até o momento, alcançou 1.872.288 participações, número muito inferior aos 5 milhões prometidos. Segundo a PBH, a equipe responsável pela execução do programa, composta por gestores, professores coordenadores e oficineiros voluntários, tem atuado no sentido de fomentar a participação comunitária, investindo em formação de todos os agentes, a fim de qualificar as atividades ofertadas. A Secretaria de Educação estuda ainda estratégias para ampliar o acesso à leitura neste Programa, abrindo mais bibliotecas escolares nos finais de semana.
“A utilização das escolas como equipamentos para a prevenção da violência deverá de fato ocorrer, o que não tem sido o caso, pois o que temos é um programa sem resultados nessa área.”
V Desde o início do ano letivo de 2017, uma nova estratégia de policiamento foi implantada nas escolas da rede municipal e duplas de agentes da Guarda Municipal passaram a atuar presencialmente em 90 escolas, em dias alternados. A escolha das 90 escolas se deu em função de critérios de segurança pública como território vulnerável, tipologia dos eventos ocorridos, dentre outros. Neste ano, a Guarda vai oferecer treinamento para vigias que estão sendo contratados pelas escolas da rede e também já estão fazendo um trabalho de análise de vulnerabilidade em segurança nos ambientes escolares. Além disso, o programa Escola Aberta oferece atividades voltadas para a cultura, o esporte e o lazer, sempre aos finais de semana, contemplando todas as faixas etárias. Um dos objetivos é transformar as escolas em equipamentos que, ao se abrirem para a comunidade, promovem o diálogo, a cultura de paz e a apropriação com o patrimônio público em benefício do crescimento de todos, o que contribuiria para a redução dos índices de violência e para a ampliação das oportunidades educativas.
“Ainda para diminuir a violência no ambiente escolar vamos implantar o projeto Conversando a gente se entende, com atividades extracurriculares com psicólogos para ensinar os alunos a lidar com situações de conflito, minimizando o uso da força e priorizando o diálogo.”
X O projeto ainda não foi implementado. Está em andamento um programa de formação continuada dos profissionais da educação para que possam desenvolver seus Planos de Convivência Escolar, cujo formato é de roda de conversas com o título é “Diálogos sobre a Convivência Escolar”, inicialmente envolvendo 40 escolas e, posteriormente, chegando a todas as escolas do ensino fundamental. O objetivo da ação é garantir que as 174 escolas de Ensino Fundamental escrevam seus planos até o fim de 2018. Também está em andamento uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais para a formação em Justiça Restaurativa, com objetivo de implementar as Câmaras de Mediação de Conflitos nos Colegiados Escolares. Serão criadas ainda novas estratégias para ampliar os mecanismos de participação da família na escola, seja por meio de rodas de conversas com famílias, seja a partir de contação de histórias envolvendo as famílias.
“O respeito às mulheres será valorizado dentro das escolas através de atividades que os orientem a falar mais sobre sexualidade e gênero.”
V O projeto “Meninas e meninos convivendo com respeito”, lançado em 23 de maio, é uma parceria entre o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual da SMED, a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher da SMADC e a Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em situação de violência (Defensoria Pública). Ele tem como objetivo o enfrentamento pedagógico às violências e desigualdades de gênero no cotidiano escolar, por meio de rodas de conversa com estudantes, formação docente e contação de histórias. O projeto piloto teve adesão de 25 escolas da rede municipal e será realizado entre agosto e novembro de 2017.
“Vamos estabelecer canais de comunicação e diálogo entre professores, alunos e com suas famílias, no sentido de minimizar tensões e construir soluções para problemas específicos.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
Vulnerabilidade social
“Vamos retomar e implementar o Plano Municipal de Segurança Escolar, assegurando um ambiente de paz, propício ao aprendizado e à convivência, nas unidades municipais de ensino.”
V Já foi constituído um grupo de trabalho com representantes das secretarias de Segurança e da Educação, que envolve a Guarda Municipal e os profissionais das escolas. O objetivo é desenvolver um plano de ação nas escolas e ainda um programa específico que envolve a Justiça Restaurativa (para mediação de conflitos), para atuar de forma preventiva nos casos de conflitos em escolas.
“Parcerias para a paz: Estabelecer parcerias com o governo do Estado no sentido de participar ativamente dos projetos do Fica Vivo.”
V Está em desenvolvimento um programa de prevenção à letalidade juvenil, para atuar de forma coordenada e conjunta com o Programa Fica Vivo (com piloto na Pedreira Prado Lopes).
“Recuperar o papel constitucional que cabe aos Conselhos Tutelares na proteção de jovens em situação de risco de violência.”
V Deu início à capacitação conjunta de conselheiros tutelares e guardas municipais (com cursos e palestras), que prevê também o treinamento intensivo de profissionais para lidar com prevenção da violência, especialmente, de conselheiros tutelares e agentes comunitários que atuam em áreas de risco. Já foi elaborado um programa de atuação e prevenção nas áreas de maior vulnerabilidade, que foram chamados “Territórios de Prevenção”.
“Realizar o treinamento intensivo de profissionais para lidar com prevenção da violência, especialmente conselheiros tutelares e agentes comunitários que atuam em áreas de risco.”
V A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, iniciou no mês de maio o Programa de Educação Permanente que prevê a formação continuada dos diversos agentes que atuam na elaboração e gestão das políticas sociais e de assistência da cidade. Uma das agendas deste programa é a capacitação dos Conselheiros Tutelares de Belo Horizonte, com o objetivo de aprimorar a prática social e a atuação dos conselheiros. – Promover a socialização de experiências, considerando avanços e desafios. – Favorecer o desenvolvimento de competências para que os conselheiros conheçam, analisem e monitorem os processos sociais, de modo a possibilitar intervenções eficazes.
“Programa de resistência a gangues: Atuar junto às escolas para alertar dos riscos de envolvimento com gangues.”
X A PBH ainda está tentando viabilizar a criação de um programa voltado para a atuação nos fatores de risco que levam os jovens a se envolver com gangues e também a serem vítimas de homicídios, estratégias de prevenção individualizadas.
Lazer e cultura
“Com a ampliação do programa Escola Aberta, vamos transformar as unidades municipais de ensino em centros de convivência, lazer e cultura para crianças e adolescentes da capital, principalmente as que vivem em áreas de risco de violência. Vamos sensibilizar as comunidades no entorno das escolas para que participem desse esforço, inclusive nos fins de semana.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito para sensibilizar a comunidade e atrair para as atividades da Escola Aberta.
“Vamos investir na recuperação de praças e parques da capital, por meio de processos de adoção de espaços públicos por parte das empresas que prestam serviços ao município.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
“Limpas, revitalizadas e bem iluminadas, essas praças e parques serão transformadas em pontos de atividades lúdicas para a população, em especial crianças e adolescentes.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
“Arte a céu aberto. Vamos usar os museus, monumentos e áreas verdes da capital para disseminar arte e cultura para os alunos da rede municipal de ensino, com aulas de visitação a estes locais, sob a orientação de professores e guias capacitados.”
X Procurada pela Canguru há 2 semanas, PBH não respondeu o que está sendo feito.
