Embora a pré-escola seja obrigatória no país, a partir dos 4 anos, há mais de 330 mil meninas e meninos de 4 a 6 anos longe da sala de aula – a maioria, crianças pretas, pobres e filhas de mães jovens e de baixa escolaridade. É o que mostra o estudo “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola”, feito pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.
A pesquisa aponta que o Brasil vinha avançando lentamente no acesso à pré-escola nas últimas décadas. Em 2019, 94,1% das crianças brasileiras frequentavam a pré-escola, mas o cenário se agravou na pandemia. Embora não haja dados consolidados para os últimos anos, uma análise das taxas de matrícula revela que ocorreu, apenas em 2021, uma queda de 275 mil matrículas na pré-escola, apesar da previsão de universalização desta etapa até 2016 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
“Infelizmente, nós ainda não tivemos acesso aos dados consolidados de 2019 para cá, mas já temos estudos que indicam uma queda dramática das matrículas dessas crianças na pandemia, o que torna o cenário ainda mais preocupante e demanda uma ação coordenada das três esferas de governo com as famílias e as redes de ensino nesta volta às aulas, identificando e localizando essas crianças que não estão tendo seu direito assegurado”, avalia Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O estudo também destaca desigualdades regionais, estaduais e entre crianças do campo e das cidades e ressalta a necessidade urgente de ações concretas, voltadas ao enfrentamento da exclusão escolar. Levando em conta que a Educação Infantil é ofertada, prioritariamente, nas redes municipais de ensino, a pesquisa recomenda aos gestores municipais:
- Planejar a expansão de vagas, com especial atenção aos públicos mais vulneráveis identificados neste estudo;
- Identificar e localizar as crianças que não estão matriculadas na pré-escola, utilizando estratégias como a Busca Ativa Escolar;
- Sensibilizar as famílias para a importância da Educação Infantil;
- Articular ações intersetoriais, integrando saúde, assistência social e educação para a promoção do direito à pré-escola às crianças;
- Contribuir para a efetivação do regime de colaboração, conhecendo quais programas e políticas federais e do seu estado estão ativos para a Educação Infantil e em quais seu município pode ser participante, além de demandar destes entes uma maior participação no regime.
“Essas recomendações são importantes e merecem atenção, sobretudo quando falamos de ações conjuntas, em regime de colaboração envolvendo União, estados e municípios. Temos governadores que foram empossados recentemente e é estratégico que essas recomendações cheguem neles, para que estados e municípios trabalhem juntos pela garantia do direito à educação de cada criança”, declara o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP. Saiba mais sobre a pesquisa aqui.
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