Por: Letícia Bilard e Miguel Velâzquez – Metro Internacional – Em todo o mundo, um número incontável de crianças continua a ser agredido por seus professores nas escolas públicas. Algo que, embora parecesse totalmente erradicado há décadas, na realidade não é bem assim. “O castigo corporal, que definimos em nosso trabalho como a disciplina física contra as crianças, infelizmente é uma característica da humanidade desde que a conhecemos”, explica a professora Melissa Breger, que leciona sobre Direito e Políticas Públicas no Instituto Albany Law School, em Nova York, nos Estados Unidos.
“No entanto, a quantidade de castigos corporais mudou ao longo do tempo, dadas as diferentes normas, éticas e expectativas sobre o que é apropriado na forma como as crianças são tratadas. Hoje, os castigos corporais ocorrem em casas e escolas em todo o mundo”, explica a docente.
Junto com os professores Lucy Sorensen, Victor Asal e Charmaine Willis, Melissa conduziu pesquisas aprofundadas sobre punição física de menores de idade.
“Analisamos 192 países para estudar sua incidência e legalidade ao redor do mundo. Em grande parte, ela ainda existe porque em muitas partes do mundo, e de fato em muitos locais dos Estados Unidos, a disciplina física é considerada socialmente aceitável e consistente com as normas sociais. Em algumas áreas, é até considerada a forma preferida de punição das crianças”, diz a especialista.
A Suécia foi o primeiro país a proibir totalmente o castigo corporal a crianças em 1979. Muitos outros países seguiram o exemplo, especialmente após a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em 1989.
“Nos Estados Unidos ainda não é ilegal, embora varie por estado. Por lá, a Associação Americana de Pediatras publicou recentemente, em 2018, uma declaração em que recomenda não aplicar qualquer tipo de disciplina física. Espero que isso mude as regras e talvez até as leis nos Estados Unidos”, conta a professora Melissa.
No Brasil, a palmatória já foi muito utilizada dentro de salas de aula como ferramenta de punição física aos alunos. Mas ela só começou a ser repensada na década de 1970, quando começaram as primeiras campanhas de conscientização para o fim da violência infantil para, enfim, ser criminalizada na década seguinte. No Brasil de 2021, dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apontam que 11 crianças são agredidas por hora no país. Destes, 60% acontecem em casa por pais ou cuidadores.
O Brasil só entrou na lista de países que proíbem qualquer castigo físico à crianças em 2014, pela Lei do Menino Bernando, também conhecida como Lei da Palmada. A legislação brasileira prevê que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto”.
Mas ainda há muito o que avançar para resolver esse problema mundial. É preciso praticar o que a lei diz.
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