Com informações da Câmara Municipal
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de BH deu parecer favorável ao projeto de lei que proíbe a divulgação de imagens ou textos pornográficos para crianças em ambiente escolar ou em quaisquer ações do poder público. O PL 122/2017 afirma a proibição, entendendo também como pornografia quaisquer imagens, textos ou outros conteúdos que remetam a órgãos genitais ou relações sexuais.
Autor do projeto, o vereador Fernando Borja (PTdoB) afirmou que esse tipo de abordagem contribuiria para a “erotização precoce” das crianças. “Você vai num baile, hoje, quantas meninas com 14 anos estão grávidas?”, provocou o parlamentar, entendendo que a prática da pedofilia estaria sendo estimulada pelo que chamou de “erotização precoce” das crianças e adolescentes. “A lei não permite a professores apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes, abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade e prostituição, sem o conhecimento da família”, argumenta o parlamentar.
“Mas é preciso lembrar que a nossa sociedade é machista”, alertou o presidente da comissão, vereador Pedro Bueno (Pode), marcando uma distância sensível entre a abordagem sobre sexualidade nas escolas e os abusos sexuais sofridos pelas crianças. O vereador destacou que é preciso “tomar cuidado para não engessar a atuação dos educadores“, lembrando que, muitas vezes, o comportamento abusivo dos homens e meninos em relação às meninas é estimulado dentro de casa, pelos próprios pais, quando incentivam o assédio do “garanhão”.
Participaram da reunião os vereadores Pedro Bueno (Pode), Preto (DEM), Dr. Nilton (Pros), Reinaldo Gomes (PMDB) e Fernando Borja (PTdoB). Também esteve presente o vereador Irlan Melo (PR).
O projeto de lei segue tramitando na Câmara.
