Para recordar o Dia Mundial da Adoção, celebrado nesta segunda-feira, 22, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o twittaço #AdotarÉAmor. A ação começa às 15h e vai contar com colaboração dos tribunais de justiça e de personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade. Confirmaram participação a ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Leo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. A ação ocorre no perfil twitter.com/CNJ_oficial
Processo de adoção no país
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, das 33.840 crianças e adolescentes em abrigos no país, 5.059 estão aptos à adoção, sendo que 2.726 já iniciaram o processo. Do outro lado, o cadastro tem 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança, mas, apesar disso, segundo o CNJ , 83% delas têm acima de 10 anos e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária.
Para evitar que essas crianças em abrigo envelheçam e tenham menos chances de serem adotadas, tanto no Senado quanto na Câmara há dezenas de propostas sobre adoção tramitando. Uma delas é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2017, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto fixa prazo máximo de um ano para a conclusão do procedimento de adoção, depois de iniciado o estágio de convivência.
Leia também: Garoto de cinco anos convida amigos da escola para assistir a sua adoção
Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, “pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso”. Com o projeto, o processo terá de ser concluído em até 12 meses. O texto estende essa exigência aos procedimentos que já estiverem em curso, quando a lei for publicada. A proposta aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Também para acelerar procedimentos, outra proposta, o PL 5.449/2019, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), procura liberar as crianças o mais rapidamente possível para a convivência com suas novas famílias. O texto estabelece que as decisões que deferiram a adoção ou a destituição de poder familiar e estejam pendentes de recurso perante tribunais superiores deverão produzir efeitos imediatos, caso os detentores originais do poder não estejam presentes no processo, ou seja, com decisões à revelia dos pais biológicos e com recursos apresentados pela Defensoria Pública. A matéria ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A organização Adoção Brasil afirma que, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, é possível abrir processos para habilitar adotantes em potencial. As visitas a abrigos, no entanto, foram suspensas.
Idades das crianças para adoção
*Fonte CNJ/SNA
Menores de 3 anos: 952
De 3 a 6 anos: 719
De 6 a 9 anos: 689
De 9 a 12 anos: 796
12 a 15 anos: 979
Maiores de 15 anos: 982
Com informações da Agência Brasil
Quer receber mais conteúdos como esse? Clique aqui para assinar a nossa newsletter. É grátis!
