Com informações do portal G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento, que seria realizado nesta quinta-feira, sobre a possibilidade dos pais educarem seus filhos em casa. A nova data para decisão sobre o assunto não foi divulgada pela presidente da Corte, a ministra Carmen Lúcia.O caso não chegou a ser chamado para análise nesta quinta porque outros casos foram julgados antes e não houve tempo hábil para iniciar o julgamento.
A constitucionalidade da prática, também conhecida como homeschooling, é esperada pelo menos desde 2012, quando uma ação sobre o tema chegou ao STF. Na época, uma estudante de Canela (RS), então com 11 anos, pediu ao juiz da cidade, com apoio dos pais, o direito de ser educada em casa. Mas o juiz não autorizou a prática e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), sob o argumento de que a frequência era necessária para socializar a criança.
Os pais da menina e outros responsáveis por estudantes querem mudar esse entendimento junto ao STF, sob o argumento de que atualmente a escola traz prejuízo às crianças. Eles reclamam da má qualidade do ensino e do acesso fácil a drogas e violência na escola.
Caberá aos ministros decidirem se a educação fora da escola se encaixa nesses princípios.
